Palavrão racista expõe dilema da África do Sul pós-apartheid

Uma motorista sul-africana branca, depois de ter seu carro arrombado por ladrões, xingou os policiais negros que foram atender ao chamado. Ela disse que os negros eram "incompetentes e inúteis", antes de soltar o xingamento racista mais ofensivo local.

O termo usado foi "kaffir".

A palavra é o epíteto mais controverso da África do Sul, um termo que historicamente foi usado pelos brancos para rebaixar o povo negro e é considerado tão ofensivo que raramente ele é dito em voz alta ou escrito de forma completa.

Por causa de sua diatribe racista, registrada em vídeo no começo deste ano, a motorista, Vicki Momberg, está sendo julgada e provavelmente terá de pagar uma multa pesada. Por causa de sua atitude racista e de várias outras parecidas, os legisladores na África do Sul, onde as feridas do apartheid permanecem abertas, estão se mobilizando para tornar o discurso de ódio um crime passível de até 10 anos de prisão.

Esta semana, a África do Sul lançou um projeto de lei que criminalizaria o racismo ao direcionar futuros casos de discurso de ódio a tribunais criminais em vez dos tribunais civis, onde atualmente são tratados.

"Os discursos recentes de racismo e muitos outros incidentes de crimes bárbaros perpetrados sob a influência de ódio racial, apesar de nossos esforços nas duas últimas décadas para construir nossa nova nação sobre esses valores, requerem medidas mais profundas", disse o ministro da Justiça, Michael Masutha, em uma coletiva de imprensa na segunda-feira (24).

A ação do governo desencadeou um debate polêmico. Criminalizar o discurso de ódio, segundo opositores, teria um efeito assustador sobre outra vitória conquistada a duras penas: a liberdade de expressão. De acordo com a proposta de lei, o discurso de ódio seria definido de forma geral como uma comunicação direta ou eletrônica que "advogue o ódio", incite a violência ou cause desacato ou ridicularização.

Quem cometer o crime pela primeira vez pode ser punido com até três anos de prisão, e um reincidente poderia ser preso por até 10 anos.

Para além das penalidades rígidas, de acordo com os críticos, a lei proposta também acabaria desviando dos verdadeiros problemas da África do Sul, onde os negros têm poder político, mas onde o poder econômico e a influência cultural continuam de forma desproporcional nas mãos dos brancos, que correspondem a somente 9% da população.

"A raça e o racismo deveriam ser entendidos como problemas estruturais, problemas de desigualdade, para serem resolvidos através de um programa de justiça, e não de criminalização", diz Joel Modiri, um professor de jurisprudência na Universidade de Pretória. "Aqui você tem uma sociedade de maioria negra que essencialmente pede proteção a uma minoria branca. Ela revela o problema mais profundo de que você tem uma maioria neste país que fundamentalmente é desprovida de poder."

Ao aprovar essa lei, a África do Sul se somaria ao Reino Unido, ao Canadá, à França, à Alemanha e outros países onde o discurso de ódio é crime.

Mas ela se afastaria mais dos Estados Unidos, um país com quem ela compartilha um histórico de racismo contra negros por parte de brancos. Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda protege praticamente qualquer tipo de expressão, por mais ofensiva que seja.

Em fevereiro, Momberg foi pega em Johannesburgo agredindo verbalmente os policiais negros.

O vídeo, que viralizou na internet na África do Sul, mostra Momberg, aparentemente brava com o tempo que a polícia levou para chegar, gritando que ela não queria a ajuda de um policial negro. Ela disse que queria ser ajudada por um policial que fosse branco, indiano ou mestiço.

"Um kaffir já é ruim o suficiente", ela disse. "Isso acontece o tempo todo, o tempo todo. Os kaffirs aqui em Joburg são terríveis. Estou farta disso." Ela também é ouvida chamando os negros de "teimosos", "arrogantes" e "inúteis". Em outro ponto do vídeo, ela diz que se vir um negro, "vai passar por cima dele com o carro."

"Se eu tivesse uma arma atiraria em todo mundo", ela completa.

A Comissão Sul-Africana de Direitos Humanos disse que também levará Momberg ao Tribunal da Igualdade, um órgão criado na era do pós-apartheid para lidar com a discriminação.

Embora a constituição pós-apartheid da África do Sul garanta liberdade de expressão, ela exclui a "promoção do ódio baseado em raça, etnia, gênero ou religião, e que constitua incitação a provocação de danos". Um decreto aprovado em 2000 ampliou a definição de discurso de ódio para incluir expressões que sejam "ofensivas" e "danosas" ou que "incite danos" ou "promova ou propague o ódio."

Pierre de Vos, um acadêmico da área constitucional na Universidade da Cidade do Cabo, disse que o país já é "bem agressivo ao lidar com o discurso de ódio."

"Considerando nossa história, as pessoas que escreveram nossa constituição presumiram que, embora a liberdade de expressão seja muito importante, o discurso de ódio não pode sob nenhuma circunstância servir a qualquer propósito valioso", ele disse.

No mês passado, um juiz do supremo tribunal ordenou que um homem branco chamado Swanepoel pagasse 100 mil rands, ou cerca de R$ 22 mil, por usar o epíteto contra um homem negro durante uma briga. O juiz disse que não era possível ouvir essa palavra "sem estremecer".

Os críticos dizem que definir de forma ampla demais o discurso de ódio pode deteriorar a liberdade de expressão e fará pouco para curar as feridas raciais do país.

"Você não pode legislar pelo bom comportamento humano; você não pode legislar pela coesão social", disse Tusi Fokane, diretor-executivo do Instituto da Liberdade de Expressão, uma organização privada. "Considerando nosso passado, será necessário muito mais do que banir e criminalizar expressões."

A dificuldade em se definir o discurso de ódio é evidente nas diferenças entre a constituição e o decreto de 2000, dizem os especialistas. Até mesmo o xingamento mais explosivo seria considerado discurso de ódio segundo o decreto, mas não seria automaticamente classificado como tal perante a constituição.

A palavra ofensiva vem da palavra árabe "kafir", que significa descrente ou não-muçulmano. Ao longo dos séculos na África do Sul, seu uso acabou mudando e se tornando um termo racista.

"Essa palavra aqui, assim como a palavra 'nigger' nos Estados Unidos são basicamente veículos para expressar o ódio, uma forma de diminuir outra pessoa para torná-la menores do que você", diz Millard Arnold, 60, um americano que viveu na África do Sul por mais de duas décadas e é membro do conselho diretor da Fundação Steve Biko, uma organização de desenvolvimento comunitário. "Em ambas as sociedades essas palavras repercutem praticamente da mesma forma."

Embora a palavra ofensiva sul-africana tenha sido muito usada durante o apartheid, hoje ela é tabu.

"Quando eu era mais jovem, via alguns livros referindo-se à palavra, mas sempre em um contexto histórico", diz Ramabina Mahapa, 24, ex-presidente do conselho estudantil na Universidade da Cidade do Cabo, que cresceu em uma área rural. "Nunca ninguém me chamou assim."

No ano passado, quando o conselho estudantil participou de um movimento para remover a estátua do empresário da era colonial Cecil Rhodes de um campus, Mahapa recebeu e-mails racistas chamando-o de macaco ou babuíno, mas nunca esse epíteto em particular, segundo ele. Esse fato, para ele, colocou a palavra em uma categoria diferente.

Trevor Noah, o apresentador sul-africano do "The Daily Show", tentou tirar a força singular da palavra em seu show de stand-up de 2012, "That’s Racist" ("Isso é racista"). Assim como alguns americanos negros que tentaram se reapropriar da palavra "nigger", Noah disse que ele queria transformar o equivalente sul-africano em um termo positivo e até mesmo criar um Dia Nacional do Kaffir.

A tentativa fracassou, um indicativo de que a África do Sul não estava pronta para a palavra.

"Eu entendi a tentativa", disse em uma entrevista Kagiso Lediga, um proeminente comediante de stand-up. "Foi bem intencionada e veio de um lugar bom, com a tentativa de transformá-la em uma boa palavra. Mas deixe ela em paz. Em termos de palavras, ela é o epicentro. É radiação pesada, aquilo."