Topo

Cúpula do ICMBio monitora servidores após cogitar proibição de assembleia

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente - Jales Valquer/Fotoarena/Folhapress
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente Imagem: Jales Valquer/Fotoarena/Folhapress

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

14/08/2019 19h02Atualizada em 14/08/2019 23h00

Servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) relataram ao UOL que se sentem ameaçados por terem participado de uma assembleia da categoria a contragosto da cúpula do órgão. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou policiais militares de São Paulo para os principais postos de comando.

De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, a pasta cogitou exonerar os funcionários, mas recuou após ter constatado a falta de embasamento legal. Ainda assim, o clima é de constrangimento e medo.

"A gente não sabe o dia de amanhã, se as exonerações sairão ou não. Durante a assembleia, tinha arapongas [termo usado para definir agentes espionando] filmando e fotografando as pessoas que estavam lá", comentou um servidor, sob anonimato. A reunião dos trabalhadores ocorreu ontem, em Brasília.

O conflito começou quando, em reunião com os funcionários, a cúpula do ICMBio sugeriu informalmente que a assembleia poderia ser proibida. Essa decisão, no entanto, seria inconstitucional. A Carta Magna garante a liberdade de associação sindical e a realização de assembleias.

Como não houve uma ordem formal, por escrito, os funcionários do instituto decidiram manter a reunião. Mas se sentiram acuados para participar dos debates e deliberações em razão da presença de pessoas estranhas, que registravam imagens com câmeras fotográficas e celulares.

O ICMBio, assim como boa parte da estrutura montada por Salles no Ministério do Meio Ambiente, é hoje chefiada por um oficial da PM de São Paulo, o coronel Homero de Giorge Cerqueira.

Por atuarem no campo da segurança pública (que é de ordem essencial), policiais militares trabalham com restrições em relação a direitos fundamentais. O instituto da greve, por exemplo, é proibido.

Além de Cerqueira na presidência, o ICMBio também tem policiais ocupando quatro diretorias (Planejamento, Administração e Logística; Criação e Manejo de Unidades de Conservação; Ações Socioambientais e Consolidação Territorial; e Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade).

Procurado pela reportagem, a pasta enviou esta declaração:

"Em relação às suas questões, o ministério do meio ambiente informa que não há nada disso."

Constrangimento anterior

Há quatro meses, uma crise interna levou à reformulação completa da cadeia de comando no Instituto Chico Mendes. O ex-presidente Adalberto Eberhard pediu demissão por "motivos pessoais" em 15 de abril. Dois dias antes, ele participou de um evento junto a Salles no Rio Grande do Sul e acabou protagonizando uma situação constrangedora.

Ambos participavam de um encontro na região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, que abrange três municípios (Tavares, Mostardas e São José do Norte) do sul gaúcho. Salles pediu que servidores do ICMBio se aproximassem do palco, mas não houve sinal de movimentação. "Não tem nenhum funcionário?", questionou o chefe da pasta.

Diante da negativa, ele afirmou que abriria processos administrativos contra os ausentes "por desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo do Rio Grande do Sul com esta atitude".

Mais Meio Ambiente