Sem o governo federal, estados negociam recursos contra desmate na Amazônia

Os nove estados da região da Amazônia Legal negociam diretamente com fundos internacionais, sem a participação do governo federal, investimentos para reduzir o desmatamento e as queimadas, além de ações de desenvolvimento sustentável, anunciaram hoje os governadores envolvidos no plano.

O Plano de Recuperação Verde, como foi batizado, foi apresentado em Brasília pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), presidente do Consórcio da Amazônia Legal, e prevê metas como zerar o desmatamento ilegal até 2030, geração de empregos na floresta e nas cidades e a transição para uma economia verde.

Com pouca ou nenhuma ação do governo federal para atingir as metas brasileiras acordadas dentro do Acordo de Paris, os governadores decidiram se organizar para negociar por conta própria com organismos internacionais, empresas e países dispostos a investir na região.

"O mundo está se movimentando e o Brasil não pode ficar paralisado por questões políticas internas. O preço para o país pode ser muito alto", disse Dino.

Sem credibilidade, não tem aporte de recursos internacionais e empresariais. Esse é o problema do Brasil hoje. Por isso, estamos criando uma estratégia regional que não é dependente da esfera nacional para que haja aporte de recursos diretamente na região. Isso é inédito. Flávio Dino (PSB), governador do MA

A previsão dos governadores é de receberem um investimento de R$ 1,5 bilhão na primeira fase em ações contra o desmatamento e as queimadas, e também em projetos de desenvolvimento sustentável.

O consórcio já iniciou uma negociação com a LEAF Coalition, o fundo organizado pelos governos de Estados Unidos, Noruega e Reino Unido para financiar ações de proteção da floresta.

De acordo com Dino, neste mês, o consórcio irá entregar ao LEAF as metas estaduais de redução de desmatamento e queimadas.

Os governadores negociam um aporte inicial de R$ 89 milhões de reais para adequação das estruturas estaduais de fiscalização e a organização de ações, com garantia do cumprimento de metas.

Depois disso, o restante dos investimentos seria na forma de pagamento por serviços ambientais — metas de redução de queimadas, desmatamento e emissões de gases.

"Pretendemos que o fundo aporte ao consórcio e assim prepararemos os nove estados para obter pagamento por resultado em face da redução de emissão de gases de efeito estufa em face de desmatamento e degradação ambiental", disse.

Vamos estabelecer metas confiáveis de redução de emissão de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação. Flávio Dino (PSB), governador do MA

Segundo Dino, a intenção é já iniciar o trabalho para este ano, com a intenção de, ao menos, estancar o crescimento de queimadas e desmatamento no segundo semestre de 2021.

Para isso, os estados vão constituir uma força integrada para atuar no combate a queimadas e desmatamentos.

Questionado sobre o papel do governo federal, Dino afirmou que a principal contribuição seria fortalecer as ações contra o desmatamento e o desbloqueio do Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha.

O fundo, que tem hoje cerca de R$ 2 bilhões parados, foi travado em 2019 diante de decisões do governo federal na gestão do fundo que foram interpretados pelos dois financiadores como contrárias aos objetivos do financiamento.

Segundo o governador, o consórcio já conversou com o vice-presidente Hamilton Mourão — coordenador do Conselho Nacional da Amazônia — e vai se reunir com o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para tratar do assunto. A intenção é que os recursos do Fundo Amazônia ajudem a financiar o plano.

"Acredito firmemente que, ou por intermédio da negociação política com o governo federal, ou por intermédio da ação judicial que apresentamos no Supremo Tribunal Federal, o Fundo Amazônia vai ser descontingenciado. É uma aposta real e concreta que isso vai ocorrer no segundo semestre", disse Dino.