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OPINIÃO

Um Brasil para Carolinas: Quais futuros o Brasil veta ao negar educação?

A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP), em 1960. - Acervo UH/Folhapress
A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP), em 1960. Imagem: Acervo UH/Folhapress

Especial para o UOL

17/03/2022 04h00

Não digam que fui rebotalho / que vivi à margem da vida. Digam que eu procurava trabalho / mas sempre fui preterida. Digam ao povo brasileiro que meu sonho era ser escritora / mas eu não tinha dinheiro para pagar uma editora
Carolina Maria de Jesus

Na semana em que comemoramos o aniversário da escritora Carolina Maria de Jesus, nascida em 14 de março de 1914, revisitar seus textos nos interpela a pensar sobre o passado, o presente e o futuro. Em seus diários, poemas e composições musicais, Carolina simultaneamente apresenta uma postura insurgente contra os estereótipos que recaem sobre as pessoas negras, bem como sublinha que a realização de sonhos é uma necessidade humana inegociável.

Sua obra informa sobre um aspecto persistente na história do país: a tentativa de alijar pessoas negras, indígenas e pobres de espaços que possibilitam a melhoria de suas condições de existência. A escola é um desses exemplos, já que a educação formal sempre esteve presente nos inúmeros projetos emancipatórios da população negra. Ocorre que o racismo opera tanto para invisibilizar pessoas negras letradas (escravizadas e livres), quanto pelo apagamento das inúmeras iniciativas criadas com a finalidade de oferecer educação formal às pessoas negras, a exemplo da Frente Negra Brasileira (1931-1937) e do Teatro Experimental do Negro (1944- 1961).

Uma experiência que antecede a essas duas foi narrada pela historiadora Adriana Maria Paulo da Silva, no livro "Aprender com perfeição e sem coação: uma escola para meninos pretos e pardos na Corte". Em meados do século 19, na cidade do Rio de Janeiro, familiares de estudantes pretos e pardos realizaram um abaixo-assinado para que o professor deles, Pretextato dos Santos e Silva, continuasse lecionando e sua escola permanecesse aberta. A partir de 1854, a Inspetoria Geral da Instrução Pública criou normativas para a atuação do professor e o funcionamento das escolas.

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Foto do fotógrafo Augusto Malta captou uma professora negra durante aula na Escola José Pedro Varela, no Rio de Janeiro, em 1923. Até a década de 1930, docentes negras eram maioria, mas sumiram das salas de aula a partir dos anos 1930 porque a contratação passou a considerar a aparência.
Imagem: Museu da Imagem e do Som (RJ) / Divulgação

O órgão definiu que todos os docentes da cidade deveriam passar por um exame, serem maiores de 25 anos, comprovar atestados de moralidade e apresentar declaração sobre os meios de vida nos cinco anos anteriores à petição. Os detalhes do processo demonstram como famílias negras — com baixo nível de instrução — visualizaram no exercício de Pretextato a possibilidade de seus filhos saírem da escola lendo. Por fim, a petição de Pretextato foi aceita. A escola funcionou até 1873, quando Pretextato foi despejado em decorrência de não conseguir pagar os aluguéis. Todo o material de trabalho de Pretextato foi penhorado pela Santa Casa de Misericórdia.

Infelizmente o desaparecimento de experiências como a do Pretextato não é um caso isolado. Na virada do século 19 para 20, o sistema escolar do Rio de Janeiro contava com diversas pessoas negras como professores, administradores e diretores. No livro "Diploma de brancura: política social e racial no Brasil (1917-1945)", o historiador Jerry Dávila analisa 400 fotografias produzidas pelo fotógrafo Augusto Malta (1864-1957) sobre os espaços escolares. Nessas imagens, Dávila percebe um padrão: durante as primeiras décadas do século 20, muitos(as) professores(as) eram negros(as); a partir de 1930, essas pessoas desaparecem das imagens.

Em 1920, mais de 80% dos(as) professores(as) de escolas públicas e privadas eram negros(as). Já nas décadas de 1930 e 1940, a maioria era formada por mulheres brancas. Isso se deve ao fato de que, a partir da década de 1930, os critérios de seleção dos/as professores/as que levavam em consideração a aparência. As pessoas deveriam evocar valores identificados com o moderno, profissional e científico. Tratava-se de um branqueamento materializado na escolha dos conteúdos e na seleção do corpo docente.

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Foto do fotógrafo Augusto Malta mostra que negros estavam presentes na diretoria da Escola Normal do Distrito Federal (RJ), em 1906.
Imagem: Museu da Imagem e do Som (RJ) / Divugação

Modernização conservadora

As conexões entre racismo estrutural e o acesso à escolarização permanecem na ordem do dia. Os diagnósticos sobre efeitos da pandemia para educação apontam o prejuízo para a aprendizagem com agravante para a população negra. Em 2021, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012 a 2021, a organização Todos pela Educação divulgou uma nota técnica sobre os "Impactos da pandemia na alfabetização de crianças". Entre 2019 e 2021, ocorreu um aumento de 66,3% no número de crianças de 6 e 7 anos de idade que não sabiam ler e escrever. Em 2019, eram 1,4 milhão, número que passou a 2,4 milhões em 2021.

Em 2019, a quantidade de crianças pretas e pardas de 6 e 7 anos de idade que não sabiam ler e escrever eram de 28,8% e 28,2% do total, respectivamente. Em 2021, esses índices saltaram para 47,4% e 44,5%, respectivamente. No mesmo período, a fatia de crianças brancas na mesma situação aumentou de 20,3% do total para 35,1%. A questão que se coloca é: como os poderes públicos enfrentarão o problema?

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Foto do fotógrafo Augusto Malta registra a presença de professoras negras entre as normalista do Rio de Janeiro, na época o Distrito Federal, em 1928.
Imagem: Museu da Imagem e do Som (RJ) / Divulgação

Com a maior rede pública de ensino do país, o Estado de São Paulo divulgou em março deste ano os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo) relativos ao ano letivo de 2021. A avaliação da Secretaria de Educação apontou que, na comparação com o ano de 2019, os estudantes do 5º ao 9ª ano do Ensino Fundamental e do 3ª ano do Ensino Médio não alcançaram a proficiência esperada. O secretário da educação, Rossieli Soares da Silva, resumiu a situação com a seguinte frase: "O que já era ruim ficou pior". Em outro momento, afirmou que "os dados da avaliação confirmam as perdas irreparáveis causadas pela pandemia e fechamento das escolas."

Será que é possível colocar tudo na conta da pandemia? Ou o fatalismo do secretário exprime uma face da exclusão no tempo presente?

Depois de anos de luta para democratizar o acesso, a desqualificação e a descrença na escola pública legitimam cortes orçamentários e a ampliação da privatização do ensino. O fato é que as crianças e adolescentes atualmente na educação básica estarão em dez anos projetando sonhos, pleiteando trabalho e vagas nas universidade. Essas pessoas não são rebotalhos. Então, a reparação precisa ser rápida.

*Mariléa de Almeida é integrante da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros.