Indígenas desafiam monopólio do poder para aldear a política no Brasil

Impossível de ser ignorada, a 18ª edição do ATL (Acampamento Terra Livre) reuniu cerca de 8 mil indígenas em Brasília na maior mobilização política do país. Existem no Brasil, 305 povos indígenas falando 274 línguas diferentes, de acordo com o IBGE (2010). Só para dar uma dimensão do alcance do evento, estavam por lá povos de mais de 200 etnias que se reuniram sob o tema "Retomando o Brasil: demarcar territórios, aldear a política" para trocar experiências, discutir, denunciar, pressionar o poder público, construir alianças e reforçar redes de solidariedade. A mobilização do ATL 2022 foi também a que teve a maior diversidade de todas já realizadas até aqui.

E o que estava em debate? A demarcação de terras está na linha de frente, mas muito mais. Trata-se de uma agenda anti-indígena. que inclui a possibilidade de revisão do Marco Temporal (PL 490/2007 que, em breve, será pautada no STF e a perspectiva assustadora de liberação do garimpo em terras indígenas (PL 191/2020) — um relatório dramático feito pela Associação Hutukara revela o terror gerado pela presença de milhares de garimpeiros ilegais em terras Yanomami e que afeta, de maneira cruel, principalmente, mulheres e crianças. Mas há muito mais em jogo nesse momento. de ataques a direitos constitucionais. Na verdade, é de impressionar a notável desinformação que persiste com relação aos povos indígenas no Brasil. Uma das mais recorrentes é insistir em não reconhecer a historicidade e a legitimidade de suas lutas por direitos. Essa história começa muito antes do que se imagina.

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"E desde quando índio usa celular?": estereótipos e retirada de direitos

Há quem diga que "índio de verdade não usa celular" para questionar a legitimidade dos protagonistas das reivindicações. Existe, no senso comum, uma ideia equivocada de que, para ser índio "de verdade", é preciso atender a critérios que são a expressão do estereótipo de como "deve ser" um índio; um ser congelado no tempo e no espaço, que não domina a língua portuguesa, não usa roupas e, claro, não acessa nenhuma tecnologia. Não mencionei a necessidade de uso de um cocar (ou algo similar que garanta "originalidade"), mas o/a leitor/a já entendeu do que estou falando. Nessa lógica, se alguém se apresenta como índio, mas não reúne sinais considerados obrigatórios dessa condição, descarta-se, de imediato, sua fala porque tal sujeito "não é mais índio". Resumindo, o não-atendimento ao estereótipo autoriza a retirada de direitos.

O curioso é que esse argumento é usado há muito tempo. Indígenas que viviam na província do Rio de Janeiro no século 19 experimentaram isso de perto. Eles possuíam direito legal a terras concedidas por cartas de sesmarias, como qualquer outro proprietário daquele tempo. Tais terras lhes foram usurpadas porque pessoas interessadas em ocupá-las com novos cafezais, e com enorme apoio das câmaras municipais, argumentavam que eles "não eram mais índios" já que viviam "misturados aos brancos".

O estado imperial, por meio de suas instituições, legitimou esse processo de retirada de direitos. Em alguns casos, os indígenas foram à Justiça para garantir suas terras.

"Muita terra para pouco índio": o que não dizer sobre a demarcação de terras

Parece estranho dizer isso depois de esforços sistemáticos de uma política indigenista pautada na assimilação dos povos nativos à sociedade nacional, mas fato é que tal argumento funcionou. Municípios do Rio de Janeiro na região do Vale do Paraíba se expandiram às custas da ocupação das terras indígenas, como é o caso de Valença. Negar a presença e a legitimidade dos indígenas no presente, lançando mão da alegação frágil de uma suposta "perda de originalidade", é ignorar que as sociedades humanas organizadas no tempo trocam conhecimentos a partir de seus próprios marcadores culturais e não deixam de ser quem são por conta disso. Mas isso é também, e sobretudo, a retomada de uma estratégia longeva de invisibilização e desqualificação das lutas indígenas que já se mostrou muito eficaz para retirada de seus direitos.

Para começar, estamos diante de um preceito constitucional, já que o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) reconheceu que o direito dos povos originários sobre "as terras que tradicionalmente ocupam", mas cabe ao Estado Brasileiro, por meio da demarcação, determinar a real extensão da posse indígena e proteger os territórios da ocupação ilegal, condição necessária para garantir direitos.

Importante esclarecer que, ao contrário do que se diz, os povos não podem dispor de tais terras como se fossem "proprietários", porque elas fazem parte do patrimônio do país. Assim, não faz nenhum sentido alegações de risco para a "segurança nacional" já que as terras pertencem à União.

As demarcações têm avançado pouco a despeito das determinações da CF/88. Dados recentes do ISA (Instituto Socioambiental) indicam a existência de 728 terras indígenas, ocupando cerca de 13% das terras do país e em diferentes fases de procedimento demarcatório. Dessas, 487 estão homologadas, isto é, com o procedimento formal concluído. (link)

A lentidão dos processos de reconhecimento, somada a ameaças recentes de mudanças legais em detrimento dos direitos indígenas, cria insegurança jurídica, agudiza conflitos nos territórios em disputa, favorece ocupações ilegais, além de comprometer gravemente a sobrevivência dos povos. Como já disse, com precisão, Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), "a luta pela terra é a mãe de todas as lutas". Sem terras, não há condições de existência efetiva.

Aldear a política: um passado presente

Estar no ATL 2022 permitia enxergar a materialização da diversidade de alianças e de apoios às demandas dos povos originários. Apenas como exemplo de articulação entre movimentos sociais, registre-se que a cozinha do Acampamento, responsável pela alimentação de 8 mil pessoas, contava com a parceria do MST (Movimento Sem Terra).

Além disso, foram inúmeras personalidades da política e da cultura presentes nos dias de acampamento para manifestar apoio às lutas dos povos ali reunidos. A despeito da visibilidade midiática de tais presenças, os protagonistas do ATL foram mesmo os povos indígenas usando, em seu favor, a força política da mobilização ali construída.

Uma dessas iniciativas foi a realização de uma plenária virtual com lideranças indígenas, Parlamento Europeu e representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) para discutir estratégias em defesa da vida no planeta. Uma palavra de ordem importante era a perspectiva de "aldear a política", isso é, garantir a presença de candidaturas indígenas nessas eleições que estejam comprometidas com os interesses de coletividades.

Essa também não é uma história que começa agora já que, desde o período colonial, indígenas no Brasil fazem política, ocupam cargos públicos e lutam para garantir direitos coletivos agindo nos seus próprios termos. Qualquer dia desses, podemos voltar para conversar sobre isso, leitor/a. Há uma longa trajetória de luta que conecta passado e presente e, nela, os povos indígenas desempenham um papel central reinventando a vida e seus modos de re-existir nesse país.

* Patrícia Melo é professora titular da UFAM e integrante da Rede de Historiadorxs negrXs