Lobão recomenda fiscalização diária em empresa de energia do DF após apagões consecutivos

O Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse nesta quinta-feira (25) que já recomendou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que reforce a fiscalização na empresa responsável pelo fornecimento de energia no Distrito Federal, a CEB (Companhia Energética de Brasília).

Nas últimas três semanas, houve, pelo menos, três períodos de falta de energia. O apagão prejudicou o comércio e o tráfego de vários pontos de Brasília e de cidades-satélites, justamente nos dias mais chuvosos, tornando caótica a vida de quem trabalha e mora na região.

“Tem havido aqui interrupção temporária de energia que causa profundo desagradado e desconforto, sobretudo ao governo. Eu tenho recomendado à Aneel, que é responsável pela fiscalização e punição, que faça uma fiscalização diária da CEB. E isso tem sido feito”, justifica Lobão.

“Nenhuma empresa no Brasil já foi tão multada, tão punida, quanto à CEB. Nós continuaremos vigilantes e exigindo do GDF que cumpra o seu papel como concessionário do serviço público, pois esse é um serviço público importante para Brasília”, completa o ministro.

Apenas no ano passado, segundo a Aneel, a CEB pagou R$ 16,6 milhões em multas. Entre os motivos das punições estão as falhas na manutenção e a utilização de equipamentos ultrapassados.

Pré-sal

Lobão negou que vá assumir a relatoria de algum dos projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal, quando retomar sua cadeira no Senado, embora diga que possa contribuir com a discussão. No próximo mês, Lobão se licenciará do ministério para retomar o mandato de senador e poder concorrer nas eleições de outubro.

Segundo o ministro, além de não ter sido sondado para relatar nenhum projeto, ele também não pretende agir como articulador político do tema. “Como ministro que participou da elaboração dos projetos eu poderei dar a minha contribuição para as discussões sobre a matéria. Mas não tenho a pretensão de ser líder desse assunto no Congresso, a articulação sobre isso cabe aos líderes partidários que apoiam o governo.”

Sobre a polêmica envolvendo a emenda Ibsen e os royalties do petróleo, o ministro disse que a Constituição prevê a distribuição dos bens do subsolo e do mar para todos os estados e municípios. “Todavia, há um parágrafo no Artigo 20 da Constituição que sugere que os estados produtores devam ter um tratamento diferenciado.”

*Com informações da Agência Brasil