Presidente da Assembleia Legislativa encaminha pedido de impeachment de governador do Amapá

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB), encaminhou na tarde desta terça-feira (14) o pedido de impeachment contra o governador e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), protocolado na manhã de hoje pelos deputados da oposição Camilo Capiberibe (PSB), candidato ao governo, Ruy Smith (PSB) e Joel Banha (PT). Dias foi preso na Operação Mãos Limpas na última sexta-feira.

O pedido segue agora para uma comissão especial que será formada na casa legislativa. A comissão terá cinco deputados (com composição proporcional aos partidos da Assembleia) para começar a apuração. Esta comissão estudará as denúncias, ouvirá testemunhas e, no final do processo, apresentará em plenário um relatório para ser votado. Este relatório pode indicar o arquivamento do processo ou a sua continuidade. Se o plenário decidir pela continuidade, uma outra comissão será formada, desta vez por deputados e desembargadores, e o governador apresentará sua defesa.
 

Amanajás, que também é candidato ao governo e até alguns meses atrás era aliado de Dias, disse que acatou o pedido de impechment porque é seu dever como presidente da Assembleia, mas afirmou que não haverá tempo hábil para que o processo seja concluído. "Faltam apenas três meses para se encerrar o mandato de governador de Pedro Paulo e não se conclui um processo de impeachment neste período", afirmou.

Hoje acontece a primeira sessão da Assembleia Legislativa depois da operação que prendeu 18 pessoas em Macapá, entre elas o governador e o ex-governador Walder Góes (PDT), candidato ao Senado.

Operação Mãos Limpas
Na última sexta-feira (10), a Polícia Federal executou a Operação Mãos Limpas, que prendeu 18 pessoas, entre políticos, servidores públicos e empresários. A PF apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro, cinco carros de luxo – uma Ferrari, uma Maserati, duas Mercedes e um Mini Cooper – e duas armas durante a ação.

As apurações da PF revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A PF disse que a maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação do Amapá não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.