STF retoma discussão sobre porte de maconha após suspensão por Toffoli
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Em uma semana em que os Três Poderes deverão ficar esvaziados devido a um evento em Portugal, o destaque fica por conta da provável conclusão do julgamento da descriminalização do porte de maconha, na terça, no STF. Até agora, o placar da votação está em 5 votos favoráveis à descriminalização do porte e 3 contrários. O julgamento foi adiado porque o ministro Dias Toffoli abriu uma nova interpretação sobre a lei que está sendo contestada e pediu tempo para que os ministros chegassem a um consenso sobre o entendimento.
Na terça, o Banco Central divulga ata da reunião que explica a decisão de interromper o ciclo de cortes da taxa básica de juros e provocou críticas do presidente Lula ao Copom e ao presidente do BC, Roberto Campos Neto.
A partir da quarta, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário participam, em Lisboa, do 10º Fórum Jurídico do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes. Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Dias Toffoli, Randolfe Rodrigues, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Roberto Campos Neto, Alexandre de Moraes e Michel Temer são alguns dos participantes.
A semana começa com destaque no esporte com a estreia da Seleção Brasileira de Futebol na Copa América, nos Estados Unidos. O Brasil enfrenta a Costa Rica na segunda-feira e volta a entrar em campo na sexta, contra o Paraguai.
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SEGUNDA, 24
O plenário virtual do STF inicia discussões sobre supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais e também sobre o dever das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofóbico.
A Seleção Brasileira estreia na Copa América dos Estados Unidos contra a Costa Rica.
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TERÇA, 25
André Mendonça toma posse como integrante efetivo do TSE, ele entra na vaga deixada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O STF retoma o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. O julgamento foi adiado porque o ministro Dias Toffoli abriu uma nova interpretação sobre a lei que está sendo contestada.
O Banco Central divulga a ata da reunião da semana passada do Comitê de Política Econômica que interrompeu o ciclo de cortes da Selic.
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QUARTA, 26
Começa em Lisboa, Portugal, o 10º Fórum Jurídico do IDP, instituto fundado por Gilmar Mendes. A abertura terá participação de Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Tarcísio de Freitas, Anielle Franco, Guilherme Derrite, entre outros.
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QUINTA, 27
O Banco Central divulga Relatório Trimestral de Inflação com expectativas para o PIB e o IPCA.
Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump, candidatos às eleições deste ano, fazem o primeiro debate da campanha, na CNN.
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SEXTA, 28
A Receita Federal libera o 2º lote de restituição do imposto de renda de 2024.
O Ministério do Trabalho divulga dados sobre o emprego no país no mês de maio. Em abril, os números mostraram que foram criados 240 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O IBGE divulga taxa de desemprego de maio. A taxa ficou em 7,5% no trimestre encerrado em abril, abaixo dos 8,5% registrados no mesmo trimestre de 2023.
O Brasil entra em campo para o seu segundo jogo na Copa América, contra o Paraguai.
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SÁBADO, 29
Começam os jogos das Oitavas de Final da Eurocopa.
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DOMINGO, 30
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