Vereadores de Campinas começam a julgar processo de cassação do prefeito

Os 33 vereadores de Campinas começam a julgar hoje (18) o processo de cassação do prefeito da cidade, Hélio de Oliveira Santos (PDT). Ontem (16), a Comissão Processante - formada pelos vereadores Rafa Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebastião dos Santos (PMDB) - apresentou o relatório final pedindo a cassação do prefeito, responsabilizando-o por negligência no caso que apura fraudes praticadas por membros do primeiro escalão do governo em contratos fechados com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), empresa de economia mista controlada pela prefeitura. O relatório cita, inclusive, a suspeita de participação no esquema da mulher do prefeito, Rosely Nassim Jorge Santos, ex-chefe de gabinete da prefeitura.

Segundo a Câmara dos Vereadores de Campinas, a sessão de julgamento começa às 9h e será aberta com a leitura integral do processo, que tem 1.649 páginas. Em seguida, cada vereador poderá usar a palavra por um período de até 15 minutos. Na terceira etapa, os advogados do prefeito terão duas horas para fazer a defesa. Só então a votação será realizada. Cada uma das três denúncias será votada separadamente. Se em uma delas, 22 dos 33 vereadores decidirem pela cassação, o prefeito perderá o mandato. Não há horário e dia determinado para o encerramento da sessão, mas a previsão do relator do processo na Câmara, o vereador Zé do Gelo (PV), é que a votação seja encerrada no fim da tarde de sábado (20).

A segunda denúncia contra o prefeito aponta omissão e negligência no sistema de liberação de loteamentos na cidade, com a aprovação de diversos projetos de parcelamento do solo e edificações que descumprem as normas de Campinas. A última denúncia aponta para tráfico de influência de integrantes e ex-integrantes do Poder Público, envolvendo a instalação de antenas de celulares na cidade.

Em entrevista à Agência Brasil, o relator do processo na Câmara, Zé do Gelo disse que o relatório, de 22 páginas, foi elaborado principalmente com base nos depoimentos colhidos pela Comissão Processante. Segundo ele, os depoimentos comprovam que o prefeito tinha conhecimento das irregularidades e participação.

“As testemunhas que vieram para ajudar o prefeito o incriminaram. Ele contratava sem nenhum tipo de critério”, disse o relator. De acordo com o vereador, as denúncias também mostram que o prefeito recebeu vários requerimentos que abordavam as irregularidades. “Mais de 70 requerimentos foram mandados, de alerta sobre essas irregularidades”, acrescentou.

O advogado Alberto Rollo, que defende o prefeito, disse à Agência Brasil que há trechos no relatório, que  pretende destacar hoje durante o julgamento, que “dizem que não existem provas contra Hélio Santos”. “É complicado cassar o prefeito sem provas ”, explicou.

Rollo disse que ainda não decidiu se vai optar pela leitura completa do relatório de 1.649 páginas. “Vamos resolver hoje se vamos abrir mão ou nã da leitura do processo”. O advogado também negou que o prefeito pretenda renunciar ao cargo antes do julgamento.