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"Eu mando o motorista meter o pé", diz deputado cujo carro oficial é o mais multado do Rio de Janeiro

Rodrigo Teixeira<br>Especial para o UOL Notícias

No Rio de Janeiro

19/10/2011 07h00

Reportagem do jornal “O Dia” informou que o deputado estadual Edino Fonseca (PR-RJ), integrante da bancada evangélica e líder do Partido da República na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), é o recordista em infrações de trânsito da Casa, com quase cem multas registradas no carro oficial que utiliza. A maioria das infrações é por excesso de velocidade.

Quando se sente ameaçado no trânsito, o parlamentar não titubeia e manda seu motorista acelerar. “Se eu vir alguns motoqueiros vindo atrás de mim, dois de cada lado, eu mando o motorista meter o pé! Eu não vou colocar a minha vida em risco. Eu não tenho carro blindado, eu não tenho chapa preta, o meu carro é chapa branca”, afirmou o deputado ao ser abordado por jornalistas que aguardavam sua chegada no início da tarde de terça-feira (18) à Alerj.

No cadastro de seu veículo particular no Detran-RJ, o político é responsável por outras 21 multas, o que totaliza uma dívida de R$ 2.362,32 gerada em seu nome. Registradas desde 2008, as multas correspondem a 99 pontos na carteira de habilitação.

Por não dirigir mais, o deputado afirma não conhecer quantos pontos tem em sua carteira. “Eu não sei se minha carteira tem 99 pontos. As minhas multas pessoais chegam em casa, eu recorro e pago no tempo devido. Eu não dirijo. Eu não gosto de dirigir, eu cansei”, diz Fonseca.

O deputado se diz vítima de uma “indústria da multa”. “A multa é uma indústria de fazer dinheiro, até nas minhas pessoais eu recorro. Por exemplo: até ligado o meu carro já foi multado. O carro apenas parou para eu descer em frente ao Tribunal de Contas do Estado.

Foi multado por estacionar irregularmente. Isso é um absurdo. Como? Se meu motorista ficou dando volta até eu chegar? O cara que está multando tem que apitar ao se estacionar. As irregularidades que eu fizer eu vou assumir, mas eu preciso saber quais são essas”, afirmou o deputado, que não sabe especificar quantas multas recebeu em seu gabinete.

Sobre o pagamento das multas em seu carro oficial, mesmo sabendo que existe um regimento interno da Alerj que obriga o parlamentar a assumir as infrações dos veículos que utilizar, Edino Fonseca afirma que levará tal assunto para a Mesa Diretora da casa.

“Se o Estado não se responsabiliza, problema dele. O que a Mesa Diretora decidir está decidido”, disse o parlamentar, que ainda tem esperanças de não pagar do próprio bolso pelas infrações.

Após essa afirmação, o deputado tenta culpar o motorista pelas infrações. “O motorista responde por isso também. Porque é responsável pelo que faz. Eu não posso me responsabilizar por um ato que eu não cometi ou que ele pratique fora do serviço”, afirmou o deputado.

Resolução da Alerj
Segundo resolução do ano de 1999, da Mesa Diretora, a Alerj determina que a responsabilidade sobre as multas em carros oficiais é do parlamentar que utiliza o recurso.

A resolução prevê que a Alerj, ao receber a multa sobre automóvel pertencente à casa, encaminhará cópia da comunicação ao deputado que tiver feito uso do automóvel no período referido no auto de infração, solicitando informações que possam embasar defesa no âmbito administrativo.

Na hipótese de confirmação da infração, a Alerj efetivará o pagamento da multa, devendo o deputado responsável pela infração reembolsar à Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias, o valor que tiver sido pago.

O documento também regulamenta, caso o deputado não efetive o reembolso, o valor em débito com a Alerj poderá ser descontado de seu salário, que no Rio gira em torno de R$ 20 mil fixos, mas com desconto limite mensal de 20% sobre o rendimento.