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Relator do processo de cassação, Humberto Costa critica "pérolas" de Demóstenes

Do UOL, em Brasília

11/07/2012 10h59Atualizada em 11/07/2012 12h41

Relator do processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Humberto Costa (PT-PE) foi o primeiro a subir à tribuna do Senado durante sessão nesta quarta-feira (11) para criticar a suposta quebra de decoro parlamentar do colega por suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O relator acrescentou que "Demóstenes Torres defendeu interesses de Cachoeira em diferentes esferas e órgãos do governo".

Demóstenes pode ser cassado hoje em decorrência do relacionamento dele com Cachoeira, preso no fim de fevereiro e apontado pela Polícia Federal como chefe de um esquema de corrupção que envolvia políticos, policiais e empresários (veja abaixo as acusações contra o senador).

Costa iniciou seu discurso criticando "pérolas" de Demóstenes, que disse que "mentir não é decoro parlamentar" em um de seus discursos de defesa nos últimos dias.

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"Qualquer parlamentar pode mentir em seu discurso, mas qualquer outro parlamentar pode não acreditar na mentira do colega e puni-lo por isso", disse Costa. "Quem julga somos nós, mas quem condena é o seu passado."

O senador também questionou a relação entre o senador Demóstenes Torres e Carlos Cachoeira. "Que amigo é esse que não procura saber o motivo pela qual o amigo está sendo acusado de seis crimes?", indagou.

Segundo Costa, além de participar da organização criminosa, Demóstenes atuou para proteger Cachoeira das investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal. "O senador participou inclusive do processo de proteção de Carlinhos Cachoeira. Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação não aconteceu porque era uma simulação", destacou o relator que reforçou que a atitude de Demóstenes ao avisar Cachoeira poderia ter custado a vida de policiais que estavam trabalhando na investigação. O senador ainda enumerou os presentes a Demóstenes dados por Cachoeira.

"As atitudes de Demóstenes Torres foram uma atuação não compatível com um parlamentar", disse Costa. "São muitos os fatos que demonstram tristemente que Demóstenes Torres quebrou o decoro parlamentar."

Costa reclamou de ter sido chamado de ficcionista nos discursos feitos por Demóstenes na semana passada e nesta semana, quando o senador tentou se defender. Demóstenes adotou a estratégia de desqualificar o relatório aprovado de forma unânime pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Logo após o discurso de Humberto Costa, o relator do processo na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), reforçou a legalidade do relatório que pede a cassação do mandato. "Ficou claro que o senador Demóstenes quebrou o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo, conforme a robusta representação apresentada", disse Taques.

A sessão destinada à votação do pedido de cassação do mandato começou às 10h no plenário do Senado. (Com Agência Brasil)

Saiba quais são as acusações contra Demóstenes

ACUSAÇÃOO QUE DIZ A DEFESA DE DEMÓSTENES
Atuar em favor de empresas, inclusive as de Cachoeira, em órgãos públicosEle confirma. "Quanto à Anvisa e a atuação da Vitapan, eu atuei em favor de todas as empresas do Estado de Goiás, todas que me procuraram. A Vitapan, que era de propriedade do senhor Carlos Cachoeira, me procurou, sim, e fui lá"
Usar o cargo para negociar um projeto de R$ 8 milhões em favor da Delta Construções, de acordo com gravações telefônicas e relatório do Ministério Público Federal obtidos pela "Folha de S.Paulo"Em seu memorial, Demóstenes ironiza o fato de ter sido considerado “sócio oculto” da Delta e utiliza reportagem na qual o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, negou que conhecesse o senador
Contratar a sobrinha de Cachoeira como funcionária fantasma. O político teria dito ao contraventor que teria que demitir dois servidores e depois recontratá-los para escapar das denúncias de desvio de dinheiroDe acordo com Demóstenes, a servidora Kenya Vanessa Ribeiro foi admitida em 6 de maio de 2008 e exonerada em 22 de maio de 2009. Ela atuava na cidade Anápolis, onde ele não tinha escritório político. Segundo o parlamentar, a exoneração foi feita como “ação preventiva”, ele disse que decidiu demiti-la assim como outros servidores. Em depoimento ao Conselho de Ética, ele disse que a contratou pela qualificação e não por ter parentesco com o empresário
Ter recebido R$ 20 mil de Gleyb Ferreira da Cruz, integrante da do grupo de CachoeiraDemóstenes diz tratar-se de "factoide criado e devidamente derrubado"
Ter recebido R$ 1 milhão, segundo diálogo gravado com Geovani Pereira da Silva, suposto contador do grupo do contraventorEm seu memorial, disse que abriu seu sigilo bancário e demonstrou a "sandice" da acusação. Em plenário, já havia negado o fato e disse que vivia de salário. Ele também negou caixa dois em sua campanha
Ter pedido a Cachoeira R$ 3.000 para que fosse efetuado o pagamento de um táxi aéreoNega o pedido e disse que o perito que contratou identificou “uma diferença nítida entre o que estava na escuta e o que constou da degravação divulgada”
Ter recebido 30% do valor recebido por Cachoeira na exploração do jogo ilegal. Segundo a representação do PSOL, o dinheiro, avaliado em R$ 50 milhões, seria usado na campanha dele ao governo de Goiás, via caixa-doisNega e diz que o advogado que deu origem à reportagem sobre o fato também negou as informações. Demóstenes cita os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Matheus Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Sousa, e relatório do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Todos, segundo ele, afirmam que ele nunca fez parte do jogo ilegal
Trecho de gravação da Polícia Federal de conversa entre ele e Cachoeira trata de um projeto em tramitação na qual o senador parece estar alertando que a proposta poderia “pegar” o bicheiroEle nega o teor da conversa. Em seu memorial, ele afirma que no contexto que o diálogo ocorreu, Cachoeira era um conhecido ex-empresário do jogo e "não se sabia que ele era líder de uma organização criminosa do jogo ilegal"
Receber presentes de Cachoeira, entre eles uma geladeira, um fogão e um aparelho de telefone Nextel, que teve as contas pagas pelo contraventorEle confirma. “É claro que agora, depois que os fatos ocorreram, as pessoas olhando para trás podem dizer: ele não deveria ter aceitado o Nextel. Mas, sinceramente, tomar este fato como base para dizer que há quebra de decoro e cassar um mandato de um senador, no meu ponto de vista, é muito", defendeu Kakay em mais de uma ocasião. O senador afirma não saber que os rádios Nextel eram utilizados também por integrantes do grupo de Cachoeira
Os relatores Humberto Costa e Pedro Taques avaliaram que o parlamentar utilizou o mandato em favor de CachoeiraEle nega e diz que trabalhou apenas em favor das empresas e dos interesses do seu Estado, Goiás. Demóstenes disse ainda que nada cobrou nem recebeu para isso. Em seu memorial de defesa, ele diz que o relator "teceu uma série de considerações, quase sempre com base em meras suposições"."Tal afirmação é, contudo, um acinte! É uma inverdade"
Em seu relatório, Humberto Costa aponta Demóstenes como atuante na defesa da legalização dos jogos de azarEle nega que tenha feito qualquer movimentação para acelerar a tramitação de um projeto sobre o tema no Congresso
Somadas as denúncias, a representação e os relatórios do caso avaliaram que relação com Cachoeira teria extrapolado a amizade e incluído negócios com o contraventorEm discurso em plenário no último dia 2 de julho, ele negou:"Apenas admiti em pronunciamento aqui na tribuna, no dia 6 de março passado, que fui amigo de Carlinhos Cachoeira e conversava frequentemente por telefone, mas nunca tive negócios legais ou ilegais com ele. Eu não tenho nem sociedade nem nada a ver com os delitos investigados pelas operações Vegas e Monte Carlo”
O senador Humberto Costa diz que Demóstenes mentiu aos colegas em seu discurso em 6 de março deste ano em plenário sobre a extensão da relação com Cachoeira e que só isso seria suficiente para se configurar quebra de decoroDemóstenes defendeu em discurso nesta segunda-feira (9) que a Constituição assegura liberdade para o parlamentar falar o que quiser da tribuna – ainda que não seja algo verdadeiro. “Se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro. Aliás, nada do que o parlamentar diz da tribuna pode ser quebra de decoro". Ele relembrou ainda o caso de Luiz Estevão: “Criou-se esse mito por causa do precedente utilizado para cassar um senador no ano 2000. A diferença é que eu não menti”, completou

 

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