Com Lula, assistência social iguala educação em gastos federais, diz Ipea

Do UOL, em São Paulo

Estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) --órgão do governo federal-- mostra que, ao final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, as políticas de assistência social consumiram R$ 44,2 bilhões dos gastos federais, montante equivalente ao utilizado em educação (R$ 45,5 bilhões).

Intitulado “Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010”, o estudo aponta que, durante as duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, os gastos federais com assistência social subiram de R$ 1,7 bilhão (0,08% do PIB) em 1995 para R$ 15,8 bilhões em 2002 (0,60% do PIB).

Já no primeiro ano de Lula (2003), os gastos federais com assistência social saltaram para R$ 17,4 bilhões (0,66% do PIB) e chegaram a R$ 44,2 bilhões (1,07% do PIB) em 2010, último ano do petista no governo.

Durante os oito anos de FHC, os gastos com educação mantiveram-se estáveis e caíram na comparação com a evolução do PIB. Em 1995, o governo gastou R$ 19,7 bilhões ou 0,95% do PIB com educação. Já em 2002, os gastos foram de R$ 19,9 bilhões, o que representava 0,76%.

Com Lula, os gastos federais com educação subiram de R$ 18,8 bilhões, ou 0,71 do PIB, em 2003, para R$ 45,5 bilhões, ou 1,11% do PIB em 2010 --valor próximo ao gasto com educação no mesmo ano.

Gasto social cresce 173%

O Ipea considera gastos sociais federais todo o dinheiro que o governo aplica em previdência social, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação, desenvolvimento agrário e cultura.

O estudo, que não traz dados referentes aos anos de 2011 e 2012, mostra que, entre 1995 e 2010, os gastos sociais aumentaram 173%.

De acordo com o Ipea, o total dos gastos sociais federais saltou, durante os governos de FHC, de 234 bilhões (11,24% do PIB) em 1995 para R$ 340 bilhões (12,92% do PIB), em 2002. Já durante os governos de Lula, os gastos sociais subiram de R$ 343 bilhões (12,95% do PIB) para R$ 638,5 bilhões (15,54% do PIB), em 2010.

Já considerando o gasto social per capta, a evolução foi de R$ 1.471 ao ano em 1995 para R$ 3.325 em 2010 --em 2002, o valor era de R$ 1.946 e, no ano seguinte, passou para R$ 1.941.

“A área de assistência social foi, sem dúvida, a que obteve maior crescimento relativo no seu volume de recursos”, diz o estudo, acrescentado que o processo está fundamentalmente relacionado à expansão das políticas de garantia de renda. “Nos primeiros anos, a implantação do Benefício de Prestação Continuada determinado pela Constituição; na segunda metade do período, o surgimento das políticas de transferência de renda com condicionalidades, e logo em seguida, a criação e veloz expansão do Bolsa Família”.

Previdência

Em 2010, a previdência concentrava 47,5% dos gastos sociais do governo federal, o que representava R$ 303,5 bilhões. Na sequência, apareciam os gastos com benefícios de servidores públicos federais (93,1 bilhões, 14,6% do total), saúde (R$ 68,8 bilhões, 10,8% do total), educação, assistência social, políticas de emprego e defesa do trabalhador (R$ 33,8 bilhões, 5,3%) e habitação e urbanismo (R$ 33,1 bilhões, 5,2%).

O estudo informa que, junto com o aumento da parcela do PIB destinada à área de previdência social cresceu o número de beneficiados: “partindo de 14,5 milhões em 1995, chegou a 17,5 milhões em 2000; 21,2 milhões, em 2005; e 24,4 milhões de beneficiários em 2010”.

“O poder aquisitivo do piso do benefício também se elevou. Vinculado ao salário mínimo – que teve aumento real acima de 130% no período de 16 anos aqui analisado–, o piso é o valor recebido por cerca de 2/3 do total de beneficiários do RGPS”, diz a nota, sendo RGPS o regime de previdência social geral.

Segundo o Ipea, nos anos de 2007 e 2008, “o crescimento real da economia como um todo foi superior à elevação nas despesas dessa área nesses anos”. A crise econômica, que freou o crescimento na virada de 2008 para 2009, fez com que a trajetória dos gastos da previdência social voltasse a exigir maior fatia do PIB, afirma o estudo. “Mesmo com a retomada do crescimento econômico acelerado, os gastos destinados a essa área cresceram também fortemente, e o percentual do PIB elevou-se para 7,38 em 2010”.

Os benefícios previdenciários dos inativos e pensionistas da União, além dos gastos com assistência médica e outros benefícios e auxílios diversos, como auxílio-alimentação e auxílio-creche estão reunidos na área chamada de “benefícios a servidores públicos” (veja tabelas abaixo).

O levantamento aponta crescimento nas despesas dessa área ao longo de quase todo o período. “Apenas em 2003 houve uma queda de patamar importante – consequência principalmente dos impactos do ajuste fiscal na folha salarial da União. Em seguida, mesmo nessas novas bases, o crescimento acima da inflação foi retomado”, ressalta a nota, acrescentando que o número de servidores federais inativos e/ou pensionistas passou de 802 mil para 931 mil de 1995 a 2000 e, “a partir daí, continuaria crescendo, apenas um pouco mais lentamente: para 971 mil vínculos em 2005; e 983 mil em 2008”.

Em R$ Bilhões Constantes Dez/2011 (corrigidos pelo IPCA mensal)

Áreas de Atuação 1995 2002 2003 2010
Alimentação e Nutrição 2,3 2,3 2,3 4,5
Assistência Social 1,7 15,8 17,4 44,2
Benefícios Serv. Púb. Federais 51,5 67,9 63,4 93,1
Cultura 0,5 0,5 0,5 1,7
Desenvolvimento Agrário 3,2 3,1 2,8 4,9
Educação 19,7 19,9 18,8 45,5
Emprego e Def. do Trabalhador 11,1 14,9 14,7 33,8
Habitação e Urbanismo 2,3 9 7,8 33,1
Previdência Social 103,7 160,2 172,9 303,5
Saneamento 0,7 2,2 0,9 5,4
Saúde 37,3 44,2 41,9 68,8
Total 234 340 343,3 638,5

Em % do PIB

Áreas de Atuação 1995 2002 2003 2010
Alimentação e Nutrição 0,11 0,09 0,09 0,11
Assistência Social 0,08 0,60 0,66 1,07
Benefícios Serv. Púb. Federais 2,46 2,57 2,38 2,26
Cultura 0,03 0,02 0,02 0,04
Desenvolvimento Agrário 0,16 0,12 0,11 0,12
Educação 0,95 0,76 0,71 1,11
Emprego e Def. do Trabalhador 0,53 0,56 0,55 0,82
Habitação e Urbanismo 0,11 0,35 0,29 0,81
Previdência Social 4,98 6,08 6,52 7,38
Saneamento 0,03 0,09 0,03 0,13
Saúde 1,79 1,68 1,58 1,68
Total 11,24 12,92 12,95 15,54

 

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