Defesa de Jefferson crê que condenação pode ser revertida até fim do julgamento

A defesa de Roberto Jefferson (PTB), ex-deputado federal e delator do esquema do mensalão, diz acreditar que até o fim do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) o resultado em relação ao seu cliente pode mudar.

“Precisamos aguardar o fim do julgamento. O próprio ministro Ayres Britto, presidente da Corte, ressalvou hoje que, até a proclamação do resultado, as coisas podem ser alteradas”, afirmou ao UOL o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.

Na sessão desta segunda-feira (1º), os ministros concluíram seus votos e, por unanimidade, condenaram Jefferson por corrupção passiva. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o placar foi de oito a dois pela condenação.

O advogado já havia argumentado na semana passada que o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, confundiu datas e fatos em relação ao seu réu, o que levou os demais magistrados a “erro”.

"Estamos sempre numa situação condicional. Se esse resultado não se alterar, teremos a publicação do acórdão", disse Corrêa Barbosa, acrescentando que pretende ingressar com embargos declaratórios, medida judicial cabível quando há alguma omissão ou falta clareza no voto dos ministros.

Para Corrêa Barbosa, no entanto, o foco do seu cliente deve ser a sua saúde e não o julgamento. Jefferson faz tratamento contra um câncer no pâncreas e na próxima quarta-feira iniciará tratamento de quimioterapia. Jefferson se licenciou da presidência do PTB para cuidar da saúde.

“A prioridade dele, neste momento, deve ser a recuperação da saúde”, disse Barbosa, que não falou pela última vez com Jefferson na sexta da semana passada. “Pretendo esperar mais alguns dias e me encontrar com ele pessoalmente no sábado.”

Para o advogado José Antônio Duarte Álvares, que defende o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), a condenação dele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é “injusta”. “As decisões são contrárias às provas dos autos. A condenação se deu só porque ele era líder da bancada, mas o Pedro não teve qualquer participação [no esquema]”, afirmou.

Segundo Álvares, os depoimentos citados como incriminatórios foram usados fora de contexto. “Não existe nenhuma prova.” Henry foi absolvido do crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro.

O advogado Ronaldo Garcia, que defende o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), condenado por corrupção passiva (unanimidade) e lavagem de dinheiro (placar de 8 a 2), afirmou que irá aguardar a publicação dos votos dos ministros na íntegra para ver se cabem embargos de declaração. “Precisamos saber o teor para avaliar se houve alguma omissão ou contradição.”

Garcia afirmou que Queiroz já estava “com o espírito mais preparado [para a condenação] depois da sessão de quinta-feira”. “Ninguém fica satisfeito [com uma condenação], mas se curva porque o STF é a única instância. O foro privilegiado é um privilégio às avessas, é uma penalização para o réu, porque começa lá e termina lá.”

O UOL também tentou contato com o advogado do réu José Borba, ex-deputado federal pelo PMDB e atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), condenado pelo crime de corrupção passiva. Ele também é acusado de lavagem de dinheiro. No entanto, em relação a esse crime, ainda é incerto já que houve empate em cinco a cinco.

Tampouco foi encontrado para comentar o resultado de hoje o advogado de Pedro Corrêa, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A reportagem também não conseguiu contato com os advogados dos réus ligados ao PL: o deputado Valdemar Costa Neto, o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (RJ), conhecido como Bispo Rodrigues, e o ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas, condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, nem com as defesas do réu Emerson Palmieri (ligado ao PTB e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) e dos ex-sócios da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, (condenado por lavagem e quadrilha) e Breno Fischberg (condenado por lavagem e absolvido da acusação de quadrilha).

Por unanimidade, Antônio Lamas foi absolvido dos crimes de corrupção passiva.