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Diretor minimiza importância de Paulo Vieira na ANA e diz que agência não está sob investigação

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

06/12/2012 10h38Atualizada em 06/12/2012 11h47

O diretor-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas) Vicente Andreu Guillo negou nesta quinta-feira (6) que ex-diretor agência Paulo Vieira fosse responsável por tomar decisões sozinho em nome da agência. Vieira é apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha que vendia pareceres técnicos e fazia tráfico de influência.

“[Tenho] completa convicção de que nada envolveu a ANA nos seus procedimentos regulatórios. Não houve fiscalização motivada por pedido do Paulo. Não houve outorga motivada por pedido pessoal do Paulo. Não houve contrato. Nada, nada. Nada aconteceu em função da deliberação dele”, afirmou Guillo em audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.

Guillo fez questão de frisar que as decisões e ações da agência são feitas depois de análise e votação colegiada, formada por cinco diretores, entre os quais Vieira fazia parte.

“A diretoria é colegiada. São cinco diretores e todos eles têm o mesmo processo de aprovação. E esses diretores têm no âmbito da agência uma supervisão das superintendências da agência. Os diretores têm uma supervisão, um acompanhamento cotidiano, mas nenhum diretor tem nenhum poder de deliberar ou emitir resoluções a respeito [sozinho]”, continuou.  

O diretor-presidente também destacou que a agência não está sob investigação e que as irregularidades identificadas estavam focadas apenas na atuação do ex-servidor.

“A ANA não está sob investigação. Nenhum procedimento está sob investigação no âmbito da operação Porto Seguro, o que está em investigação são os procedimentos do diretor da agência que no âmbito da agência (...) que utilizou esta infraestrutura, o espaço que o cargo lhe proporciona para delinquir junto a um conjunto de pessoas de outras organizações de esfera pública e privada”, afirmou. 

Guillo disse ainda que Paulo Viera não tinha conhecimentos técnicos para ocupar o cargo e contou que o ex-diretor chegou à agência em 2010 com uma postura de “vou mandar”, de tentar extrapolar o comando dele em outras áreas. No entanto, coube a Vieira ficar na área de Hidrologia. Durante seus trabalhos no órgão, ele revelava aos demais servidores as amizades que tinham com pessoas influentes no poder público.

“Ele tinha ambições. Mencionava vários nomes, desejava ser candidato a deputado”, afirmou Guillo.  “Ele usava o gabinete da diretoria para ter contatos frequentes, ficava no prédio até tarde”, completou.

Ao tomar conhecimento da Operação Porto Seguro, o diretor disse que informou o Ministério do Meio Ambiente, ao qual a agência é vinculada, e a ministra Izabella Teixeira ordenou a formação de uma sindicância interna.

O diretor da agência afirmou que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República Rosemary Noronha era “amiga” de Vieira, que a recebeu na agência em pelo menos uma ocasião em seu gabinete, mas não tem informação sobre o conteúdo da reunião que tiveram.

Também filiado ao PT, Vicente Guillo disse que “nunca recebeu nenhum pedido de Rosemary e nem de ninguém do governo".

Guillo também contou que é amigo de José Dirceu e que ao comentar ao dificuldade que tinha de lidar com Vieira quando ainda era servidor chegou a se aconselhar com o amigo petista.

“Liguei pro Zé [Dirceu] e falei que tenho este problema com esta pessoa. [Dirceu disse] Nem conheço. Faz o que achar que deve fazer”, contou Guillo.

A audiência durou cerca de duas horas. Nos primeiros quarenta minutos, não havia senadores para acompanhar pessoalmente a fala do diretor.

Até o final da audiência pública, que não precisa de quórum mínimo de parlamentares para ser aberta, havia menos de 10 senadores presentes.

Os questionamentos dos presentes apenas ressaltaram a problemática do aparelhamento das agências reguladoras inchadas por indicados políticos.