AGU espera concluir em 30 dias revisão sobre atos suspeitos; Adams que esteja sofrendo pressão por demissão

Ao final da audiência no Senado, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta quarta-feira (5) que espera, em 30 dias, ter um levantamento sobre os 40 atos sob suspeita de José Weber Holanda, exonerado do cargo de advogado-geral adjunto da União após vir à tona o seu envolvimento no esquema de venda de pareceres fraudulentos para beneficiar interesses privados. Ele negou ainda que esteja se sentindo pressionado a deixar o cargo.

“Prazo não tenho, mas vamos ver se no máximo em 30 dias já temos um levantamento. Até agora a gente tem conseguido fazer rapidamente as coisas, a investigação, as correções foram abertas rapidamente”, disse. “40 atos estão sendo levantados para botar sob revisão, porque nem todo ato está necessariamente errado, [Weber] pode ter praticado corretamente.” Após o levantamento, o advogado-geral afirmou que pretende divulgar esses dados --até o momento, a AGU identificou problemas em quatro atos que tramitaram sob os cuidados de Weber.

Durante a audiência, Adams ficou numa saia justa ao admitir que não sabia, no momento em que nomeou Weber, que ele respondia a uma ação por improbidade administrativa. O objeto desta ação, segundo Adams, é o mesmo de outra ação no campo penal, e diz respeito a uma licitação, que Weber teria dado parecer concordando que fosse feita em caráter emergencial.

“É o problema de ter concordado, segundo consta, de ter indicado uma licitação com a possibilidade de [ser] uma emergencial e o Ministério Público entendeu que isso violava a lei. Eu só sabia da ação penal, subsequente à ação de improbidade”, disse Adams.

O advogado-geral acrescentou que essa ação por improbidade ainda não teve despacho do juiz. “Em tese, nem foi citado para contestar. Agora, [Weber] podia ter conhecimento, nem vou dizer se tinha ou não conhecimento. Estou dizendo o que ele me informou [que foi sobre a ação penal].

Adams disse ainda que não se sentiu incomodado com o protesto de advogados da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), que, usando nariz de palhaço e gritando palavras de ordem, pediram a sua saída do cargo.

“O meu cargo não é eletivo. Meu cargo é nomeação da presidente Dilma Rousseff a partir de critérios técnicos. Então, não tenho que ficar fazendo prestação de contas como se eu fosse candidato à função. Enquanto eu cumprir a minha função corretamente tecnicamente, mantendo a confiança no governo (...) Então, não me incomoda isso.”