Canela (RS) decreta moratória; outras cinco cidades gaúchas tomam atitude semelhante

A Prefeitura de Canela (122 km de Porto Alegre), na serra gaúcha, declarou moratória nesta quarta-feira (16). Por 180 dias, estão suspensos os pagamentos de contratos com fornecedores e prestadores de serviços firmados na gestão anterior.

O decreto foi assinado nesta manhã pelo prefeito Cléo Port (PP), que prometeu uma investigação para identificar o destino de R$ 15 milhões, valor referente ao não cumprimento do percentual mínimo de 25% do total do orçamento da prefeitura no setor de educação, ao estorno de repasses e ao vencimento de prazos para a prestação de contas com o governo Federal.

Port, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, afirmou ainda que as secretarias municipais têm encontrado dificuldades para trabalhar, por causa do "maquinário sucateado, em péssimo estado", como no caso da Secretaria de Obras da cidade.

"Toda esta situação é lamentável e exigiu da nossa administração uma resposta rápida. É o que estamos fazendo ao baixarmos esse decreto. Mas a cidade não vai parar. Essa medida nos dará o tempo necessário para revisarmos contratos e, se Deus quiser, colocarmos as contas públicas em dia", disse o prefeito.

Segundo Port, os serviços básicos à população e o pagamento dos servidores municipais serão cumpridos, assim como as obras que já estavam em andamento.

Bento Gonçalves

Na semana passada, a prefeitura de Bento Gonçalves (120 km de Porto Alegre) tomou medida semelhante. O prefeito Guilherme Pasin (PP) interrompeu o pagamento a todos os fornecedores e prestadores de serviço. O motivo seria uma dívida superior a R$ 50 milhões herdada, conforme o prefeito, de seu antecessor.

Conforme o balanço de 2012, a prefeitura tem em caixa R$ 1,2 milhão para serem usados até o final do ano, sendo que sua dívida chega a R$ 51,2 milhões.

No ano passado, o Ministério Público apurou que uma servidora era responsável por fraudar contratos. Três pessoas foram responsabilizadas em relatório de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara, entre elas o prefeito anterior e secretários, em um caso de desvio de cerca de R$ 365 mil.

A Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) afirmou que fará um levantamento com as cidades para verificar a real situação dos seus cofres e cobrar apoio dos governos estadual e federal.

"Estamos fazendo um levantamento e devemos finalizá-lo até o final do mês sobre todas as perdas que as cidades tiveram em 2012, principalmente na redução do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios, além do não cumprimento de convênios com os governos do Estado e federal. Também estamos olhando caso a caso esses que decretaram emergência para verificar a extensão disso", afirmou o coordenador-geral da Famurs, Julio Dorneles.

Para ele, um dos maiores responsáveis pela queda de arrecadação em 2012 foram as estiagens prolongadas, que afetaram bastante as economias das cidaes gaúchas.

Dorneles também adverte para 2013, que deve ser um ano com bastante dificuldade econômica, de forma que a federação "não vislimbra crescimento e recuperação".

Para o ex-prefeito de Canela Constantino Orsolin (PMDB), a moratória servirá para justificar as promessas que o novo chefe do Executivo "não irá cumprir". "Isso é manobra política. Já aconteceu antes, em 2005."

Já o ex-prefeito de Bento Gonçalves Roberto Lunelli (PT), aproveitou a cerimônia de posse do atual prefeito, Pasin, para se desculpar. Em seu discurso de despedida, em 1º de janeiro, ele pediu desculpas pelos erros cometidos em sua administração e por passar a prefeitura em má situação financeira.

Em depoimento à CPI na Câmara da cidade, em novembro passado, ele disse que apenas após a eleição de outubro percebeu que empenhos de verba foram feitas com base em recursos que não existiam efetivamente no caixa.

"Quando se diz respeito à confiança, parto do princípio de que todas as pessoas são do bem até que se prove o contrário. Essas pessoas, porém, não mereciam confiança", declarou, referindo-se ao ex-secretário de Finanças da cidade e de uma ex-contadora da prefeitura, apontados pela comissão como responsáveis pelo rombo.

Emergência

Além das moratórias em Canela e Bento Gonçalves, outras quatro cidades gaúchas decretaram situação de emergência por conta de problemas de caixa.

O mais recente a assinar o decreto foi  o prefeito de São Gabriel (325 km de Porto Alegre), na fronteira oeste, Roque Montagner (PT), por causa de um rombo de R$ 32 milhões nos cofres da prefeitura.

No início do mês, foi a vez de Elmo Ivo Schmengler (PP), de Paraíso do Sul (230 km de Porto Alegre), fazer o mesmo, depois de verificar um saldo devedor de cerca de R$ 1 milhão.

Semelhante ocorreu em Caçapava do Sul (259 km de Porto Alegre), onde Otomar Vivian (PP) encontrou um buraco de R$ 10,6 milhões, e em Pontão (326 km de Porto Alegre), onde R$ 3 milhões de dívida foram herdados por Nelson Grasselli (PT).

Esses números, entretanto, estão divulgados pelos próprios prefeitos que assumiram os cargos.