Após ter emenda rejeitada, Paulinho da Força diz que vai apelar ao STF

Inconformado com a derrota de uma proposta de alteração da MP (Medida Provisória) que regulamenta o setor portuário, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mais conhecido como Paulinho da Força Sindical, afirmou nesta quarta-feira (15) que poderá levar a questão ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a alteração pedida não seja feita no Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Paulinho defende que, assim como os portos públicos, os portos privados também fiquem obrigados a contratar trabalhadores portuários com carteira assinada ou por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra). 

A emenda do PDT rejeitada pela maioria dos deputados pedia a retirada do texto-base os termos “portos organizados (públicos)”. A mudança acarretaria que a mesma regra passasse a valer para os portos públicos e privados. O governo sempre foi contrário à ideia, e o relator do projeto na comissão especial, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também era.

“Nós vamos ver e continuar esta batalha no Senado e verificar juridicamente porque o relator aceitou a emenda que tirava a expressão “dos portos organizados” e manteve [no texto]. Ele aceitou a emenda, mas não escreveu no relatório. Então, tem uma fraude ali”, avaliou Paulinho.

Procurado pelo UOL, Braga disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “nunca prometeu nada nesse sentido”. “Eles estavam forçando, mas ele [Paulinho] deve ter se confundido, não teve nenhuma promessa disso”, disse a assessoria.

O próprio Paulinho reconhece que Braga não era favorável à proposta. “Ele nega que tinha aceitado, mas está escrito. Ele escreveu, então é uma fraude no texto”, reitera Paulinho.

Presidente nacional da Força Sindical, Paulinho pressiona para garantir os direitos dos trabalhadores e aumentar o poder de atuação dos Ogmos. 

Uma das forças de pressão foi a iniciativa de anunciar greve dos trabalhadores por tempo indeterminado em alguns portos do país.  Para evitar o desgaste dos trabalhadores, o parlamentar informou que os trabalhadores de Santos deverão retomar as atividades às 21h de hoje.

Entre as centrais sindicais, quatro delas se manifestaram publicamente favorável ao projeto – CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Nova Central Sindical.