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Ex-prefeito de São Luís é processado por calote em servidores após perder eleição

Castelo faz sinal de vitória após votar em São Luís - Marco Britto/Futura Press
Castelo faz sinal de vitória após votar em São Luís Imagem: Marco Britto/Futura Press

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

16/05/2013 11h55

O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) está sendo acusado de não pagar o salário de dezembro dos servidores da capital maranhense. Ele foi derrotado na tentativa da reeleição em outubro de 2012. Uma ação civil pública e uma denúncia criminal foram feitas pelo MP-MA (Ministério Público do Maranhão) nessa quarta-feira (15) contra Castelo.

As ações vieram após inquérito civil aberto em janeiro. O MP-MA também pede a indisponibilidade de bens do ex-prefeito. A nova denúncia é mais uma resposta da força-tarefa criada para investigar o ex-prefeito. As investigações dos promotores concluiu que o então prefeito não enviou ao Banco do Brasil –que administra a folha de pagamento do município-- a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

“Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores”, informou o MP-MA, citando que o empenho e liquidação dos pagamentos foram feitos em apenas cinco dias --de 27 a 31 de dezembro--, prazo menor que o feito normalmente.

O MP-MA disse que a Controladoria Geral do Município informou que o valor para pagar os servidores não foi reservado "intencionalmente, uma vez que houve o acelerado e desnecessário pagamento a fornecedores, em período vedado e flagrante desobediência a legislação.”

As investigações apontaram que mais de R$ 50 milhões poderiam ter sido creditados na conta-salário para o pagamento da folha de dezembro --cujo valor total era de R$ 55,5 milhões.

Dinheiro para construtoras

“O detalhamento das movimentações financeiras mostra que no dia 27 de dezembro foram retirados R$ 19 milhões da Conta ICMS do Município. Destes, R$ 17,8 milhões foram usados no pagamento a fornecedores. No dia seguinte foram retirados outros R$ 14,3 milhões, dos quais R$ 10,8 milhões foram destinados ao pagamento de construtoras”, informou o MP-MA.

A construtora que recebeu a maior bolada foi a Pavetec, que ficou R$ 6 milhões. A empreiteira é motivo de outra ação contra a prefeitura por improbidade administrativa do MP-PA, acusada de favorecer a contratação dela para executar obras. Outras três empresas que também são investigadas receberam quantias superiores a R$ 1 milhão.

Segundo o MP-MA, os pagamentos feitos não tiveram ordem lógica ou cronológica. “Os critérios foram aleatórios e pessoais, definidos pelo então prefeito, que determinava os beneficiários dos pagamentos por meio de ligações telefônicas”, disse.

Condenação

Se condenado, o prefeito terá de ressarcir os danos causados ao erário, perderá os direitos políticos por oito anos e pagará multa de até duas vezes do dano causado aos cofres públicos. Além disso, poderá ser proibido de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público por cinco anos. Na esfera criminal, ele pode ser condenado a prisão de dois a 12 anos.

Castelo também é alvo de outras ações de improbidade e ainda é investigado por outras denúncias. Entre os casos analisados estão a falta de informações na transição de governo e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) –segundo o MP-MA, a implantação teve início às vésperas das eleições municipais, mas foi suspensa logo após o resultado da votação.

Sem resposta

A reportagem entrou em contato com o diretório do PSDB no Maranhão, que não informou o nome do advogado ou telefone de Castelo. Foi repassado o número celular de um assessor da filha do ex-prefeito, mas que permaneceu desligado durante toda a manhã desta quinta-feira (16).

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