Para reduzir miséria, América Latina aposta em programas de transferência de renda, diz estudo

Com modelos diferentes, mas com um mesmo princípio, países da América Latina têm investido cada vez mais em programas de transferência de renda com o objetivo de reduzir a miséria. Hoje, 18 países da região concedem benefícios sociais a 130 milhões de pessoas, o maior número já registrado. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (23) pelo coordenador do Centro Rio+, Rômulo Paes, durante seminário realizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em Brasilia, para debater os efeitos do Bolsa Família na redução da mortalidade infantil no país.

Segundo o pesquisador, existem “fortes semelhanças” e, ao mesmo tempo, diferenças significativas entre os modelos adotados pelos países latino-americanos com a Bolsa Família brasileira.

“Temos muitos programas de transferência de renda no mundo, com suas condicionalidades. Mas temos no Brasil aspectos singulares, pela robustez de serviços, com a presença de simultaneidade de ações públicas”, afirmou.

Diferenças

Segundo o pesquisador, uma das principais diferenças brasileiras é o pagamento de “mesada” ao beneficiário.

“Pagamento mensal como o Bolsa Família é uma raridade. O México, por exemplo, paga de dois em dois meses. Há países que pagam a cada quatro meses. E dentro do grupo familiar, os valores pagos também se alteram. São programas similares, mas quando olhamos para fazer a análise, a operacionalização desses programas são distintos”, disse.

Para Paes, o modelo brasileiro possui vantagens, como a integração de serviços.

“No Brasil, temos uma presença na cobertura dos serviços públicos, na educação e saúde básica. O caso brasileiro é muito singular nesse sentido. Outra característica é a municipalização, que é essencial para políticas publicas”, disse.

No Brasil, existem condicionantes para que as famílias recebam o Bolsa Família. As principais delas são a exigência do cumprimento do calendário de vacinação infantil e frequência escolar das crianças. Atualmente, o Bolsa Família custa R$ 24 bilhões aos sofres federais e atende a 13 milhões de famílias.

Outro destaque do modelo brasileiro seria a transparência adotada pela individualização, disse Paes. “O país adota o pagamento via sistema bancário, isso não é uma realidade em todos lugares. Isso contribui para que ele seja regular, consistente e mais transparente”, afirmou Paes.

Modelos latino-americanos

Na Argentina, por exemplo, o "Ciudadanía Porteña" também oferece subsídios mensais para compra de alimentos, produtos de higiene e gás de cozinha.

Criado em 2005, o programa dá um cartão pré-carregado, que só pode ser usado para comprar itens de necessidade básica --o Bolsa Família não faz essa exigência. Assim como o Brasil, condiciona responsabilidades de saúde e educação para crianças de famílias beneficiadas.

No pais vizinho, o "Chile Solidario" oferece aos beneficiários transferências por um determinado período de tempo, quando devem buscar meios de se tornar independentes. No Brasil, diferentemente, não há prazo de permanência para os benefciários.

A Colômbia mantém o "Familias en Acción" um programa de transferência condicional de renda que fornece subsídios para a nutrição e educação para os filhos menores de famílias e grupos indígenas que vivam em extrema pobreza.

Os mexicanos em extrema pobreza têm o "Oportunidades" como principal programa federal de transferência de renda. O programa  prevê o apoio a saúde, nutrição, educação e renda através de subsídios dirigidos a mulheres chefes de domicílio. No Brasil, apesar de preferencial, a renda não é transferida exclusivamente a mulheres.

Na Nicarágua, o "Red de Protección Social", criado em 2000, transfere renda sob a condição de que todos os moradores do domicílio visitem postos de saúde e seminários, e as crianças frequentem a escola.  No caso brasileiro, não há exigência de participação de qualificações.

Elogio e crítica

Para o presidente do DEM, José Agripino Maia, o programa brasileiro está "falido". A conclusão, segundo ele, veio após ver a quantidade de pessoas que foram até as agências da CEF (Caixa Econômica Federal) por conta de um boato que tomou corpo em 13 Estados do país, no último fim de semana.

"Vi que aquelas pessoas desesperadas o faziam porque não tinham alternativa de sobrevivência, e que o Bolsa Família não ia chegar a lugar nenhum. É uma simples dação de dinheiro sem incentivar as pessoas a terem oportunidade na vida, seja estimulando, induzindo as pessoas a enveredarem pela qualificação, pelo adestramento em algum tipo de mão de obra. Quando vi aquelas imagens, vi a falência do programa", disse, em pronunciamento na última segunda-feira (20), no Senado.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, defendeu o programa.

“Falaram muito que as pessoas iriam deixar de trabalhar, e todos os resultados mostram que o emprego cresceu mais ainda onde temos mais beneficiários, que é no Nordeste. Se dizia que [as famílias beneficiárias] iam ter mais filhos, e temos ampla bases de dados que mostra o contrário, que a taxa caiu nas cidades mais pobres”, disse Tereza, durante o evento desta quinta-feira.