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Após voos de políticos, FAB libera consulta a aeronaves oficiais

Do UOL, em Brasília

15/07/2013 18h47

Após uma série de reportagens mostrando que políticos utilizaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira) para fins particulares, a FAB liberou nesta segunda-feira (15) o acesso a informações relativas aos voos em aeronaves oficiais.

Os dados estão disponíveis para consulta pública na seção “Acesso à Informação/Registro de Voos” no site da FAB.

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  • Divulgação

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As informações, no entanto, não são retroativas -- o internauta só pode consultar voos a aprtir de hoje. Estão disponíveis dados referentes à autoridade apoiada, trajeto, data, horário de decolagem e pouso do voo, além do motivo da solicitação da aeronave, conforme previsto no Decreto n° 4.244, de 22 de maio de 2002. A página também veiculará o total de passageiros previstos para embarque nas aeronaves, com base na informação prestada pela autoridade solicitante do voo.

Por razões de segurança, as informações sobre os voos serão inseridas na página da FAB até às 18h do primeiro dia útil seguinte ao término da viagem. Nos casos em que a missão oficial for composta de mais de um trecho, a informação virá a público no primeiro dia útil após a conclusão do último trecho voado.

A medida atende ao disposto na Lei nº 12.527/12 (Lei de Acesso à Informação) e decorre dos entendimentos firmados no último dia 5 de julho entre os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, com apoio do Comando da Aeronáutica.

Voos de políticos

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em um final de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã. Segundo nota oficial, ele tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial. O ministro disse que devolveria o dinheiro aos cofres públicos.

Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens, cerca de R$ 9 mil, aos cofres públicos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou um avião da FAB para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em uma praia na Bahia. Renan disse que estava em viagem como representante do Senado e não iria devolver o valor, mas voltou atrás e disse que pagará R$ 32 mil à União.

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