Após polêmica, Cabral define regras para uso de helicópteros oficiais no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou nesta segunda-feira (5) regras para utilização de helicópteros oficiais do governo do Estado por parte das autoridades fluminenses.

O decreto, publicado no Diário Oficial, foi aprovado quase um mês depois de uma reportagem que mostrou que Cabral teria utilizado as aeronaves para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em Mangaratiba, no litoral fluminense. A denúncia foi feita pela revista "Veja".

Segundo o governo, a utilização de helicópteros será feita "exclusivamente no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta, para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos".

Estão autorizados apenas o governador, o vice-governador, os chefes do Legislativo e do Judiciário, os secretários de Estado e os presidentes de autarquias e empresas públicas.

Ainda de acordo com o decreto, sempre que possível, "os helicópteros deverão ser compartilhados por mais de um dos titulares dos cargos" que possuem direito a deslocamentos em aeronaves oficiais.

As viagens terão que ser aprovadas previamente pela Secretaria da Casa Civil, o que só ocorrerá, na versão do governo, "em missão oficial ou por questões de segurança".

As autoridades terão que preencher um formulário de solicitação indicando data e horário do voo, além do tempo de permanência previsto na localidade de destino, o trajeto a ser percorrido, o motivo do deslocamento e a relação de eventuais acompanhantes.

Todos os helicópteros serão adesivados de acordo com os respectivos órgãos públicos aos quais pertencerem, "de forma a permitir uma identificação rápida, fácil e direta", segundo o decreto.

Caso as novas regras sejam desrespeitadas, a Secretaria da Casa Civil deverá abrir uma sindicância para investigar possíveis infrações. Ficam "os órgãos e entidades da administração pública obrigados a instaurar processo disciplinar sempre que estar comprovada a irregularidade", prevê o decreto.

Cabral reclama de "perseguição"

A reportagem da revista "Veja" afirmava ainda que Cabral também percorreria diariamente, de helicóptero, o trajeto entre o heliporto da Lagoa e o bairro de Laranjeiras, na zona sul, onde está localizada a residência oficial do governo do Estado, o Palácio Guanabara. A distância seria de aproximadamente sete quilômetros.

Na versão do Executivo fluminense, Cabral utilizaria os helicópteros oficiais somente quando necessário.

Segundo o peemedebista, "todos os governadores de Estado dispõem de frota de helicópteros", e "não procede que haja uso de helicópteros do Estado para transporte de amigos e de prestadores de serviço".

"O governador Sérgio Cabral encara como uma perseguição ao seu mandato informações que soem como 'denúncias' quanto ao uso de helicópteros do Estado para utilização pessoal", afirmou a assessoria de Cabral, em nota.

No dia 8 de julho, após reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, o governador do Rio se defendeu novamente. que não cometeu irregularidades no uso de helicópteros oficiais.

"Não estou fazendo nenhuma estripulia. Não é nenhuma novidade. Não sou o primeiro a fazer isso no Brasil, outros fazem também", disse.

Cabral também se queixou de uma foto do filho dele de seis anos ter sido usada na reportagem "como se estivesse sendo feita alguma irregularidade".

"Eu me transporto com a minha família quando saio do trabalho e vou para essa casa em Mangaratiba. E rodo o Estado inteiro na aeronave. Não só, eu como secretários de Estado, os subsecretários, os presidentes de empresas, o comandante da PM, a chefe da Polícia Civil", afirmou. "Então. realmente não consigo compreender."