Congresso volta do recesso com críticas a Joaquim Barbosa por TRFs

O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta quinta-feira (1º), após duas semanas de recesso, com armas voltadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Parlamentares que articularam a emenda constitucional que cria quatro novos TRFs (tribunais regionais federais), promulgada em junho pelo Congresso, organizaram um ato para repudiar a liminar concedida por Barbosa, nas férias judiciais, que suspendeu a medida.

A emenda constitucional 73 foi promulgada em 6 de junho pelo Congresso Nacional. À época, Barbosa fez declarações veementes contra a medida. Disse que ela havia sido aprovada de forma “sorrateira” e que os novos tribunais custariam R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Durante o recesso, quando Barbosa estava de plantão no tribunal, ele próprio concedeu liminar em pedido da Anpaf (Associação Nacional dos Procuradores Federais) determinando a suspensão da emenda.

“O Joaquim Barbosa poderia ter deixado a decisão para o plenário, pois ele próprio já havia prejulgado essa questão”, afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), presidente em exercício da Câmara. Vargas também apontou “inverdades” no argumento do presidente do Supremo contra a criação dos tribunais. “Ele falou que custaria R$ 8 bilhões, mas o próprio STJ [Superior Tribunal de Justiça] já informou que o custo é de R$ 512 milhões”, disse Vargas.

O senador Sérgio de Souza (PMDB-PR)  também criticou a liminar concedida para Barbosa. Segundo ele, “todo mundo já sabia que o ministro Joaquim Barbosa tinha lado nessa história”. Vargas afirmou que o Congresso Nacional pedirá nesta semana que o Supremo revogue a liminar contra a criação dos novos tribunais regionais federais.