Quem defende mandato para ministro do STF não é "técnico", diz Mendes sobre Lula

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (2) que os integrantes da Corte, embora possuam cargo vitalício, obrigatoriamente têm que se aposentar aos 70 anos de idade, o que já representaria um mandato. O comentário foi feito um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido a adoção de mandato para magistrados.

Segundo Mendes, geralmente, as pessoas que defendem mandato para ministro não são “técnicas” nem têm a “formação adequada”.

“Em geral, as pessoas que não são técnicas e que não têm a formação adequada não reparam nisto. Alguém que é indicado com 65 anos aqui tem um mandato. No máximo, ficará cinco anos.”

Segundo Mendes, “o tema exige um exame bastante qualificado, porque envolve uma série de mudanças”. “É preciso tomar cuidado para não ficar discutindo questões sem o devido conhecimento”, afirmou.

O ministro acrescentou que outras cortes mundo afora funcionam da mesma maneira, citando como exemplo a Suprema Corte da Áustria.
“Essa é uma discussão que de quando em vez é colocada. Isso precisa ser examinado com cautela. De alguma forma, já existe mandato. Talvez só não exista mandato na Corte Suprema americana.”

Lula deu a sua opinião a respeito do assunto ontem em um evento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, sobre os 25 anos da Constituição brasileira.

Na ocasião, disse: “Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida. No Brasil, não tem tema proibido de discutir. Se tudo no país pode ser renovado, porque um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então, acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar”.