"Meu cliente não tem qualquer mancha; José Dirceu é inocente", diz advogado

O advogado José Luís Oliveira Lima, defensor de José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira (20) no STF (Supremo Tribunal Federal), no novo julgamento do ex-ministro para a acusação de formação de quadrilha, que seu cliente não teve nenhuma “mancha” nos seus 40 anos de vida pública e que deve ser absolvido.

“O meu cliente não teve no crime seu modus vivendi, teve 40 anos de vida pública, sem qualquer mancha, sem qualquer mácula. José Dirceu é inocente", declarou Oliveira Lima durante sua sustentação oral.

Em 2012, na primeira fase do julgamento, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele teve direito a um novo julgamento pelo crime de quadrilha depois que a Suprema Corte entendeu, no ano passado, que os embargos infringentes eram cabíveis para os réus condenados com placar apertado (ao menos quatro votos favoráveis).

"A defesa ratifica o que foi dito em agosto de 2012: as provas não levam à condenação do crime de corrupção ativa, não levam à condenação do crime de formação de quadrilha", disse Oliveira Lima.

Oliveira Lima citou trecho da acusação que diz que José Dirceu comandava o núcleo político. Ele mencionou, porém, que não há provas de que o grupo tenha se reunido para cometer crimes. "As provas não demonstram que tenham os acusados se organizado de forma criminosa com o objetivo de cometer crimes.”

Julgamento dos recursos "em bloco"

Os ministros do STF decidiram, na abertura da sessão desta quinta, analisar em bloco os recursos (embargos infringentes) de nove réus do mensalão acusados pelo crime de formação de quadrilha que conquistaram direito a um novo julgamento.

Além de Dirceu, terão um novo julgamento para acusação de formação de quadrilha José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (publicitário, o operador do mensalão), Cristiano Paz, Ramon Hollerbach (ambos ex-sócios de Valério), José Roberto Salgado, Kátia Rabello (dirigentes do Banco Rural) e Simone Vasconcelos (ex-diretora da agência SMP&B).

No julgamento em 2012, todos foram condenados por formação de quadrilha, mas receberam quatro votos pela absolvição. Com exceção de Genoino, que cumpre prisão domiciliar por problemas de saúde, todos estão detidos.

O ministro Luiz Fux, relator do julgamento nessa etapa, propôs a análise em bloco dos recursos por entender que a condenação dos réus por formação de quadrilha tem a mesma premissa. Os demais magistrados concordaram com a proposta do relator. 

Assim, o julgamento terá início com as sustentações orais dos defensores dos nove réus --cada um terá direito a 15 minutos. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, terá 30 minutos para fazer sua sustentação. Na sequência, os magistrados começam a apresentar seu voto, começando por Fux.

A tendência é que os votos dos ministros sobre os réus condenados por formação de quadrilha comecem a ser feitos a partir da semana que vem. 

Pacheco afirmou que não houve crime de quadrilha e que o petista participou da criação do partido para construir "um projeto de poder para o país", que, segundo ele, é "até hoje vencedor". "Não houve associação de mais de três pessoas para a prática de crimes. Não houve a intenção de formar uma associação de delinquentes", diz Pacheco da tribuna.

Outros réus

Dos 25 condenados no processo, têm direito a um novo julgamento 12 réus. Além dos nove já citados, outros três terão suas condenações por lavagem de dinheiro revistas. São eles: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg. 

Como a composição da Corte mudou desde 2012, com o ingresso de dois ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso), existe a possibilidade de o placar ser alterado e os 12 réus terem suas penas diminuídas.

Num outro processo em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) foi julgado, os novos magistrados votaram pela absolvição dele por quadrilha, e a expectativa das defesas dos condenados do mensalão é que também os absolvam.