Topo

STF manda prender Roberto Jefferson no regime semiaberto

Roberto Jeferson deixa seu condomínio na Barra da Tijuca, no Rio, rumo ao município de Comendador Levy Gasparian (RJ) - Marcelo Piu - 20.fev.2014 / Agência O Globo
Roberto Jeferson deixa seu condomínio na Barra da Tijuca, no Rio, rumo ao município de Comendador Levy Gasparian (RJ) Imagem: Marcelo Piu - 20.fev.2014 / Agência O Globo

Fernanda Calgaro e Bruna Borges

Do UOL, em Brasília

21/02/2014 18h41Atualizada em 21/02/2014 19h08

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema e um dos condenados no julgamento, e mandou prendê-lo. A Polícia Federal, no entanto, informou que ainda não recebeu mandado de prisão.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE OS CASOS

José Genoino (PT-SP)Roberto Jefferson (PTB-RJ)
CardiopatiaCâncer no pâncreas
Perícia foi feita por cinco médicos da UnB e do Hospital Universitário de BrasíliaPerícia feita por junta médica composta por ao menos três médicos oncologistas no Inca, no Rio
Está preso desde o dia 15 de novembro. Está em uma casa em BrasíliaJefferson acaba de ter o mandado de prisão expedido pelo Supremo
A perícia só foi feita após o deputado passar mal na prisão e sua defesa entrar com pedido no STF para prisão domiciliarSTF determinou a perícia médica para definir se ele deve cumprir a sua pena de 7 anos em casa, como pedido por sua defesa

Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas, por conta dos seus problemas de saúde, pleiteava cumprir a pena em prisão domiciliar. Ele alega que precisa de cuidados médicos especiais porque ainda está em tratamento contra um câncer no pâncreas.

Com o seu pedido negado, o ex-deputado deverá cumprir a pena no regime semiaberto. Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto, em que o preso pode, mediante autorização judicial, sair durante o dia para trabalhar.

O advogado que faz a defesa de Jefferson, Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos, afirmou ao UOL que Jefferson se entregará assim que for notificado oficialmente. "Ainda não fui informado. Quando eu for informado oficialmente, ele vai ser apresentar."

Jefferson não tem direito a mais nenhum recurso no processo, e Barbosa já poderia ter mandado prendê-lo. O ministro, porém, decidiu aguardar para verificar o seu estado de saúde antes de decidir sobre o regime em que ele cumprirá a pena.

Sobre o pedido de domiciliar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia se manifestado contra por entender que Jefferson pode cumprir pena numa prisão comum.

Jefferson aguardava a decisão do STF em seu sítio na cidade Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio. É provável que ele cumpra pena em alguma cadeia fluminense. 

No dia 6 de junho de 2005, o jornal ''Folha de S.Paulo'' publicou uma entrevista com Jefferson na qual ele revelava a existência do pagamento de propina para parlamentares.

Segundo o então presidente do PTB, congressistas aliados recebiam o que chamou de um "mensalão" de R$ 30 mil do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

O esquema teria sido realizado entre 2003 e 2004, segundo relatório final da CPI dos Correios, e durado até o início de 2005.

Jefferson afirmou ainda que falou do esquema para o presidente Lula, mas o ex-presidente sempre negou ter conhecimento do esquema.

OUÇA TRECHO DA ENTREVISTA À FOLHA DE S.PAULO EM QUE ROBERTO JEFFERSON MENCIONOU A EXISTÊNCIA DO MENSALÃO PELA PRIMEIRA VEZ