Presidente da Petrobras vai ao Senado; veja as dúvidas a serem respondidas

Em meio a denúncias de irregularidades na Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, irá prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a empresa na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado nesta terça-feira (15), a partir das 10h.

Os negócios da estatal petrolífera são alvo de investigações do Ministério Público, Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) por prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de valores ao exterior.

Graça já havia desmarcado outro depoimento na comissão, mas recuou e irá comparecer à audiência pública para dar explicações sobre as irregularidades. Para a oposição, o comparecimento de Graça ao Senado é uma manobra do governo para tentar esvaziar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, que pode ser instalada no mesmo dia.

“É uma estratégia que tem o objetivo de reduzir o apoio à CPI, já que o governo está dando explicações sobre a empresa. Isso não nos ilude. O governo nunca procura esclarecer e sim esconder [as informações que não lhe são favoráveis]”, disse o senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB.

Para o senador José Agripino (RN), líder do DEM, a vinda da presidente da Petrobras ao Senado não encerra a investigação sobre a empresa.

“Eu não acredito que ela esteja envolvida nas suspeitas, ela é uma funcionária de carreira. [Graça] resolveu ir por conveniência do governo, a ida dela não encerra a investigação. Ela é uma técnica, não sei se terá respostas para todas as indagações e tem respostas para todos os casos. Só uma CPI tem condições para quebrar sigilos, fazer acareações e apurar as denúncias profundamente”, defendeu Agripino.

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o governo aposta no depoimento de Graça no Senado como uma maneira de tentar esvaziar a CPI. Aliados da presidente Dilma Rousseff dizem acreditar que com os esclarecimentos podem adiar o início dos trabalhos da CPI até junho, perto do início da Copa do Mundo, o que tiraria as atenções das investigações.

Graça também foi convidada para dar explicações na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, mas a audiência, que também seria nesta terça, foi cancelada.

Em viagem inaugural de navios da Petrobras em Pernambuco ontem (14), Graça evitou falar das denúncias e enalteceu a empresa.  Em discurso no mesmo evento, a presidente Dilma defendeu a Petrobras das denúncias, criticou a "campanha negativa" que, segundo ela, estaria sendo feita contra a estatal, e afirmou que atos pontuais não vão destruir a empresa.

Confira quais perguntas a presidente da Petrobras deve responder:

Por que a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, custou tão caro?
A aquisição da refinaria de Pasadena em 2006 pela Petrobras é uma das principais investigações defendidas por líderes da oposição em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A polêmica está no valor da compra. A Petrobras pagou à empresa belga Astra, da qual era sócia na refinaria até então, US$ 360 milhões pela primeira metade da refinaria e US$ 1,18 bilhão para adquirir o restante. Há suspeita de um ano antes, a mesma refinaria tinha custado a Astra US$ 42,5 milhões.

Documentos obtidos pelo jornal "O Estado de São Paulo" mostram que Dilma, então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria americana em 2006. Ao justificar seu voto a presidente afirmou, em nota oficial, que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas".

Houve pagamento de propina a funcionários da Petrobras para conclusão de contratos?
Há contratos suspeitos entre a estatal e a empresa holandesa SMB Offshore. A CGU (Controladoria-Geral da União) está apurando denúncias de que a companhia holandesa pagou propina a funcionários da estatal para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Na Câmara já foi instalada uma comissão externa para investigar as suspeitas.

Há favorecimento da Petrobras a fornecedores que doaram para partidos da base aliada?
Levantamento do jornal “Folha de S.Paulo” mostra que partidos da base aliada concentram maior parte das doações nas eleições de 2010 de empresas listadas em um documento apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Todas são fornecedoras da estatal. Ele está preso desde março por suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 milhões e que intermediou doações eleitorais, segundo investigações da PF.

Há superfaturamento em obras na refinaria Abreu e Lima?
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades nas obras de terraplanagem, drenagem, arruamento e pavimentação na refinaria Graça deve ainda dar explicações sobre os indícios de superfaturamento no projeto e execução de obras na refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco.

Ainda sobre esta refinaria, Graça deve explicar o perdão da Petrobras ao calote da Venezuela em negócios da petrolífera. Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que a estatal abriu mão de cobrar da Venezuela o pagamento de uma dívida.

Há dispensa de licitação para prestação de serviços para Petrobras?
Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a Petrobras assinou pelo menos R$ 120 bilhões em contratos nos últimos três anos sem disputa de concorrentes e escolheu os fornecedores de sua preferência. O valor corresponde a 28% dos gastos entre 2011 e 2013  com empresas no Brasil e no exterior.

Por que plataformas estão trabalhando sem os componentes de segurança adequados?

Há suspeitas sobre o lançamento ao mar de plataformas inacabadas pela Petrobras que comprometeriam da segurança dos funcionários da estatal. Uma denúncia do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) afirma que a plataforma P-62 saiu do continente com equipamentos que não funcionaram direito e teriam facilitado um incêndio ocorrido em janeiro.

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