Topo

Por unanimidade, STF absolve Feliciano de acusação de estelionato

UOL
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi absolvido pelo STF Imagem: UOL

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

22/05/2014 14h51Atualizada em 22/05/2014 20h42

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu nesta quinta-feira (22) o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) de uma acusação de estelionato por não ter realizado dois cultos religiosos pelos quais havia sido contratado.

Os ministros da Suprema Corte entenderam que a ausência dele no evento não configura crime. A Procuradoria Geral da República já havia dado parecer pela absolvição.

Feliciano era acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul sem ter comparecido aos cultos. A pena poderia chegar a cinco anos de prisão.

No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator da ação penal e presidia a sessão na ausência do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, ponderou que, no máximo, o caso deveria ser tratado na esfera cível e não criminal.

“Nós que somos professores, muitas vezes, por motivos vários, temos que desmarcar eventos. É uma temeridade darmos prosseguimento a uma ação penal desta natureza”, comparou Lewandowski, dirigindo-se aos demais magistrados, que o acompanharam no voto pela absolvição.

Em depoimento ao STF em abril do ano passado, Feliciano disse que tentou devolver o dinheiro do evento. "Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade, descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: 'Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma'", afirmou.

Durante o depoimento, Feliciano contou ainda que não sabia que, na véspera do evento, a sua assessoria havia confirmado, via e-mail, a sua presença na palestra. Segundo o pastor, a sua agenda é organizada por terceiros.

No ano passado, Feliciano presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara e ganhou notoriedade pela sua gestão conturbada ao defender projetos polêmicos, como a "cura gay", que receberam intensas críticas de entidades de direitos humanos.