Prefeita e vice de Cubatão (SP) são afastados; presidente da Câmara assume

A prefeita de Cubatão (56 km de São Paulo), Marcia Rosa (PT), e seu vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC), foram afastados nesta terça-feira (27) por ordem judicial. O presidente da Câmara, Wagner Moura (PT), assumiu a Prefeitura.

Marcia e Nascimento foram cassados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo por abusos de poderes político e econômico na eleição de 2012. A decisão foi tomada em abril, mas, devido a duas apelações ao tribunal, obtiveram liminares para continuar nos cargos.

A última liminar foi derrubada na segunda-feira (26). A defesa da petista já apresentou agravo (recurso) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para voltar ao posto e para, eventualmente, ser afastada apenas no caso de uma sentença definitiva desfavorável a Marcia e seu vice.

Moura foi notificado a tomar posse como prefeito pouco antes do início da sessão desta terça na Câmara. A ordem foi expedida pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 119ª Zona Eleitoral da cidade, que aguardava pela cassação da liminar pelo TRE para convocar o vereador.

Novas eleições poderão ser marcadas nos próximos 90 dias. Como Marcia se reelegeu em 2012 com mais de 50% dos votos válidos (55,36% do total, ou 39.969 votos) e esses sufrágios seriam considerados nulos, o Código Eleitoral prevê que se faça nova votação para a prefeitura.

“Sei que assumo o cargo de forma temporária e espero que a prefeita consiga uma decisão favorável no TSE. Enquanto isso, a equipe de governo continua trabalhando normalmente. A cidade não pode ser prejudicada por circunstâncias políticas”, disse Moura, por meio de nota enviada pela Prefeitura.

A mesma nota informa que, “por meio de sua assessoria, Marcia Rosa reitera sua confiança na vitória no TSE e aguarda para os próximos dias a liminar favorável a sua manutenção no cargo até a análise final de seu processo”.

O vice-presidente da Câmara de Cubatão, César da Silva Nascimento (PDT), da bancada oposicionista, passa a presidir interinamente o Legislativo. O suplente Fábio Oliveira Inácio (PT), atual secretário municipal de Educação, será chamado a ocupar a vaga deixada por Wagner Moura.

A denúncia

Antes da eleição, a coligação “Cubatão Pode Mais com a Força do Povo”, do candidato derrotado Nei Serra (PSDB, que já foi prefeito da cidade três vezes), denunciou a chapa de Marcia Rosa pela publicação de um jornal semanal favorável à administração, intitulado “Reação Popular”.

O periódico foi veiculado somente no ano da eleição e tinha o noticiário definido pela empresa que constava como sua proprietária, por uma empresa de publicidade que mantém contrato com o município para prestar serviços de comunicação e por servidores públicos municipais, entre eles dois membros da Secretaria Municipal de Comunicação Social.