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Justiça cassa prefeito de Paulínia (SP)

Eduardo Schiavoni

Do UOL, em Americana (SP)

13/11/2014 16h22

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassou, pela quarta vez, o diploma do prefeito de Paulínia (117 km de São Paulo), Edson Moura Júnior (PMDB), e do vice-prefeito, Francisco Almeira Bonavita Barros (PTB). Dessa vez, a decisão foi motivada por fraude eleitoral. O julgamento, no qual foram registrados quatros votos pela cassação e dois contra, foi realizado na quarta-feira (12) e a publicação da decisão deve ocorrer nos próximos dias. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com a decisão, deve assumir a cidade o ex-prefeito José Pavan Júnior (PSB), segundo colocado nas eleições de 2012. De acordo com a denúncia, da Promotoria Eleitoral, Moura Junior e o pai teriam obtido vantagem com a publicação de um jornal que atacava os concorrentes, bem como a veiculação de notícias em um site da cidade.

A Justiça entendeu que Moura pagou pelas publicações e tirou vantagem delas. Por isso, além da cassação do mandato, ele teve declarada inelegibilidade por oito anos. O julgamento foi em maio.

Dois dias depois, no entanto, o afastamento do cargo foi suspenso dias depois por causa de um recurso ao TRE. Na decisão, havia a determinação de que Moura Junior permanecesse no cargo até o julgamento do recurso julgado ontem.

Agora, Moura Junior deve deixar a prefeitura em uma semana, prazo médio para a publicação da decisão no "Diário Oficial do Estado", mas poderá solicitar uma liminar para permanecer no cargo até que o caso seja julgado pelo TSE.

Mais cassação

Um dia antes das eleições de 2012, Moura Júnior foi indicado para substituir o pai, o ex-prefeito Edson Moura (PMDB). Moura não havia conseguido o registro de candidatura por conta da lei da ficha limpa e, para não correr risco de ser impugnado, colocou o filho em seu lugar.

Moura Junior venceu as eleições, mas, como teve o registro de candidatura negado, recorreu ao TRE e perdeu. Assim, teve que recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que garantiu a ele o direito de manter o cargo, mas sem analisar o mérito da questão. Por conta do imblóglio, a posse só ocorreu em julho de 2013. Nesse tempo, a cidade continuou a ser governada por Pavan.

O julgamento do mérito voltou então à Justiça de Paulínia, que cassou, em abril deste ano, o mandato de Moura Júnior, avaliando que a troca, ocorrida um dia antes das eleições, teve como objetivo confundir o eleitor.

Outro lado

Procurado, Edson Moura e Edson Moura Junior não foram localizados para comentar a decisão. Os advogados que representam ambos também foram procurados, mas não atenderam as ligações nem retornaram o contato.

Já a Prefeitura de Paulínia informou que o prefeito não recebeu nenhuma notificação e que, por isso, não iria comentar o assunto. 

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