Petróleo barato e menos royalties fazem RJ cortar gastos até em luz e água

O Estado do Rio de Janeiro pretende ir ao “detalhe” para equilibrar as contas em 2015, abaladas, em especial, pela crise na indústria do petróleo. Na segunda-feira (5) o governador Luiz Fernando Pezão afirmou que o Rio deve perder cerca de R$ 4 bilhões em 2015: R$2,2 bilhões com os royalties do petróleo e mais R$ 2 bilhões de perdas no ICMS, sendo cerca de R$ 500 milhões referentes apenas a atividade do petróleo no Estado.

"O preço do barril do petróleo está em queda de até 60% nos últimos meses. Estamos em um quadro típico de recessão econômica que afeta o país e o estado do Rio tem a peculiaridade de ter a receita apoiada no petróleo. Precisamos apertar os cintos", afirma o secretário da Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa.

O combustível perdeu quase 50% do valor de mercado em 2014, com a maior parte da queda registrada após a decisão da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de manter o seu atual teto de produção em 30 milhões de barris por dia. 

Quatro decretos publicados nesta terça-feira (6) preveem cortes em ao menos 20% nos gastos de todos os órgãos do governo, renegociação de contratos e a redução de 35% nos pagamentos de gratificações de encargos especiais a servidores comissionados e concursados que recebem esses extras. Além disso, foi criada a Copof (Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro), que deve avaliar todos os futuros contratos do Estado.

O governo pretende economizar R$ 191 milhões apenas com os cortes nas gratificações. Cerca de 17 mil funcionários recebem essas gratificações no Estado e cada secretário decidirá como serão os cortes nos pagamentos e possíveis demissões.

Já as secretarias e demais órgãos estaduais deverão fazer cortes em despesas correntes, como gastos com telefone fixo e móvel, consumo de água e energia elétrica, gás, diárias, passagens e combustíveis. Os contratos com fornecedores também serão renegociados a fim de reduzir seus custos em ao menos 20%. 

A medida paralisa ainda a realização de novos concursos no Estado, que terão que ser avaliados pelo Copof. Os concursos para a contratação de novos policiais militares e novos professores, no entanto, estão mantidos. 

O secretário, no entanto, garantiu que todas as obras de infraestrutura em andamento no Estado estão asseguradas. “Queremos reduzir as despesas para manter os serviços essenciais funcionando. No momento em que o recurso escasseia você precisa ir ao detalhe.”