Governador do RN diz que recebeu Estado com dívida de R$ 610 milhões
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), informou nesta quartas-feira (14) que recebeu o Estado com dívidas de pelo menos R$ 610 milhões. Segundo a Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças), o saldo em conta é de R$ 4,7 milhões.
De acordo com o governo do RN, o Estado ultrapassou o limite prudencial com a folha de pagamento atingindo 48% em média entre os anos de 2011 e 2014 --enquanto deveria ser de 46,55%, de acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Nos últimos quatro anos, a despesa da folha salarial do Estado aumentou R$ 996 milhões. O valor corresponde a aumento de 37% enquanto a inflação subiu 27%.
"A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato. Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos", disse Faria.
O deficit do Estado também está relacionado a débitos previdenciários. Relatório orçamentário apontou um total de débitos de R$ 93,5 milhões mensais, enquanto a arrecadação é de R$ 50 milhões mensais.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, produziu um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado.
Segundo Nogueira, vão ocorrer reuniões para que os demais secretários apresentem seus planos e metas para serem atingidas a cada ano.
A Seplan informou que as ações vão desde a revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa.
“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, disse Nogueira.
O UOL tentou localizar Rosalba Ciarlini, mas o telefone da secretária dela “não estava disponível para receber chamadas”.
Em contato com o advogado de Ciarlini, Felipe Cortez, a reportagem foi informada que o escritório responde apenas a assuntos pessoais.
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