TRE de MG reconta votos, e PT perde vaga de deputado na Câmara para PT do B

Uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais desta terça-feira (3) modificando a contagem de votos para deputado federal no Estado fez com que o PT do B conquistasse mais uma vaga na Câmara Federal e o PT perdesse uma cadeira. Das 69 cadeiras que elegeu na Câmara, o PT deverá ficar com 68 agora. O PMDB, segunda maior bancada, tem 65.

Na prática, com a posse marcada para os próximos dias, o ex-ministro de Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva Nilmário Miranda é quem perderá a vaga, que será ocupada pelo Pastor Franklin Lima (PTdoB-MG). A decisão fez com que o nanico PTdoB, com somente um representante na Casa,  dobrasse a sua bancada.

O TRE-MG precisou recontar os votos em razão de o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes ter aceito, na última sexta-feira (30), pedido de liminar para suspender recurso contra decisão do próprio TSE que havia confirmado o indeferimento do registro de candidatura de Geraldo Hilário Torres (PT do B) ao cargo de deputado federal.

A decisão do ministro também determinou que os votos recebidos pelo candidato (16.379 votos) fossem considerados válidos e que o TRE-MG fizesse a retotalização do resultado das eleições proporcionais de 2014 para o cargo de deputado federal no Estado.

Com o novo resultado, a coligação partidária capitaneada pelo PT em Minas Gerais foi modificada. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) perderia a vaga para dar lugar ao Pastor Franklin Lima. Porém, três deputados federais mineiros da coligação (Odair Cunha e Miguel Corrêa Júnior, do PT, e Sávio Souza Cruz, do PMDB), deixaram o mandato para se tornarem secretários estaduais, e Patrus Ananias (PT-MG) e George Hilton (PRB-MG) tornaram-se ministros. Assim, o ex-ministro de Lula tornou-se o primeiro suplente, para agora perder a vaga.

Uma cadeira a menos

“Não muda nada para a coligação, somos 18 deputados federais da base governista no Estado. Mas muda para o PT que perdeu uma cadeira. Devemos recorrer da decisão”, afirmou nesta quarta-feira (4) o deputado Carneiro Leão.

O petista explica, porém, que Miranda deverá ocupar a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Minas Gerais, cujo projeto de criação foi enviado pelo governador Fernando Pimentel (PT) para a Assembleia Legislativa.

“A outra suplente na aliança, Maria do Carmo Lara, é que não vai assumir. Pelo menos por enquanto. O Nilmário, de qualquer modo, ia ficar pouco tempo e sair para assumir a Secretaria de Direitos Humanos”, afirma Carneiro Leão.

A reportagem do UOL ligou diversas vezes para o celular de Nilmário Miranda mas não obteve sucesso nas chamadas.

De acordo com o TSE, cabe recurso à decisão. O PT pode solicitar um agravo regimental, fazendo com que a liminar seja submetida ao plenário da corte. Ainda de acordo com o Tribunal, como houve também um recurso extraordinário feito por Hilário, para que a decisão de cassar seu mandato e invalidar seus votos subisse para o STF (Supremo Tribunal Federal), Mendes determinou na liminar que essa solicitação fosse decidida pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli.