PUBLICIDADE
Topo

Política

Dilma anuncia pacote de R$ 198 bi; ferrovias lideram concessões

Do UOL, em Brasília

09/06/2015 11h00Atualizada em 09/06/2015 21h33

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta terça-feira (9) um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura estimado em R$ 198,4 bilhões. Na segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística, estão previstos R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bi em ferrovias; R$ 37,5 bi em portos e R$ 8,5 bi em e aeroportos.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os investimentos deverão começar em 2015 e se estender até depois de 2019.

O governo afirma que o plano beneficiará 20 Estados e 130 municípios do país. Parte dos recursos virá do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e, segundo Nelson Barbosa, o governo vai adotar modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. 

As concessões, como são comumente conhecidas, são autorizações dadas pelo governo para que empresas ou grupos de investimento administrem, operem ou construam obras públicas como rodovias e aeroportos. O modelo mais conhecido é o que foi aplicado em algumas rodovias do país, em que o governo leiloou trechos já existentes para que empresas privadas pudessem operá-los. Neste modelo, as empresas são autorizadas a cobrar pedágios dos usuários, mas ficam obrigadas a fazer a manutenção da via e a oferecer serviços além de, em alguns casos, realizar obras de ampliação dos trechos.

Veja mais detalhes do plano por setor:

Ferrovias: Os investimentos em ferrovias serão distribuídos em seis blocos. Entre as concessões previstas estão dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, considerada primordial para o escoamento da produção de grãos do país. Há também a previsão de um investimento de pelo menos R$ 40 bilhões na chamada Ferrovia Bioceânica, que, segundo o governo, ligaria o Brasil ao Peru e contaria com investimentos da China. 

Rodovias: De acordo com o governo, o plano de concessões de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. Entre os leilões previstos para 2015 estão trechos da BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás.

Aeroportos: No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões. Há previsão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os leilões estão previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2016.

Portos: Em relação aos portos, os investimentos, segundo o governo, serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado) e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos. O primeiro bloco, cujo leilão está previsto para ser realizado ainda em 2015, contempla 29 novos terminais, sendo nove no Porto de Santos, e 20 no Estado do Pará. O segundo bloco tem leilão previsto para o primeiro semestre de 2016.

Durante o anúncio, Barbosa disse que o plano representa uma "estratégia de política social". "Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda", disse o ministro.

Em seu discurso, Dilma afirmou que o programa mostra que o governo não está "na linha de chegada". "Nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada", afirmou a presidente. Ela voltou a afirmar que o governo está "virando a página" e defendeu o ajuste fiscal. "Estamos anunciando uma progressiva virada de página. Virada gradual e realista para mostrar que se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente."

Plano "reciclado"

O plano de concessões anunciado nesta terça-feira (9) é visto como uma espécie de “reciclagem” de um plano anterior, lançado em 2012 e que previa investimentos de R$ 200 bilhões.

O mercado avalia que o plano de 2012 só funcionou plenamente em relação às concessões de aeroportos, como o de Cumbica (em São Paulo), Confins (Belo Horizonte) e o de Brasília. 

O anúncio do pacote de concessões vinha sendo esperado tanto no meio econômico quanto no político. O plano é visto como parte da estratégia do governo de adotar uma “agenda positiva” em meio à crise econômica e aos desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras.

De acordo com o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com base em informações do mercado, a expectativa é de que o PIB brasileiro tenha uma retração de 1,30% em 2015

No início de junho, o IBGE anunciou que a taxa de desemprego chegou a 8% em abril, valor acima do registrado no mesmo mês de 2014, quando a taxa de desemprego estava em 7,1%. 

Política