Estados e capitais mais pobres gastam mais com políticos, diz estudo

Quanto mais pobre um Estado ou capital brasileira, maior o gasto com verbas e auxílios a parlamentares. É o que revela estudo feito pela ONG "Transparência Brasil". O levantamento incluiu salários, verbas e auxílios diversos a deputados estaduais e vereadores.

Segundo o levantamento em Assembleias e Câmaras, Estados mais pobres gastam em média 20% mais do que os ricos. Já nas capitais mais pobres, o percentual é de 16% a mais.

“O Pará, por exemplo, que tem um terço do PIB [Produto Interno Bruto] per capita de São Paulo, gasta 30% a mais. A irracionalidade é a mesma quando se comparam as capitais: Natal, por exemplo, tem a metade do PIB per capita de Curitiba, mas empenha com seus vereadores o dobro da capital paranaense”, informa o estudo.

Na maioria dos Estados, o orçamento previsto para a Assembleia Legislativa em 2015 é inferior a 1% do PIB estadual. Em quatro Estados, porém, esse percentual supera 1%, com destaque para Roraima, onde o gasto equivale a 2,3% do produto interno bruto do Estado.

O estudo aponta que o PIB per capita (R$ 35.306) nas 13 capitais mais ricas é mais do que o dobro das 13 capitais mais pobres (R$ 15.953). "No entanto, as Câmaras Municipais destas gastam por vereador 16% a mais com salários, auxílios e verbas indenizatórias do que as capitais com os maiores índices de PIB per capita; enquanto os pobres gastam em média de R$ 25.808 por mês, os ricos gastam R 22.332”, diz o levantamento.

A situação é semelhante nas Assembleias Legislativas. “Enquanto os 12 Estados da base têm PIB per capita de R$ 11.873, seus gastos com salários e verbas são 20% mais altos do que os dos 12 Estados do topo – que têm R$ 28.686 de PIB per capita. Em média, são R$ 61.556 mensais gastos com verbas parlamentares nas economias pobres contra R$ 51.318 dos Estados mais abastados”, informa.

O estudo relata também dificuldade em conseguir informações dos dados e a falta de transparência dos legislativos.

Salários

Segundo a lei brasileira, os deputados estaduais podem ganhar no máximo 75% do que recebe um parlamentar federal. O salário de um deputado federal é de R$ 33,8 mil. Em 25 das 27 assembleias nas unidades de federação, 25 adotaram o teto de salário de R$ 25,3 mil.

A lei vale também para os vereadores de capitais, que podem receber até 75% dos deputados estaduais. O salário base, no caso, é o de 2013 --já que o parlamentar só pode ter aumento entre uma legislatura e outra. À época, o salário máximo do deputado federal era de R$ 20 mil, ou seja, um vereador hoje pode ganhar no máximo R$ 15 mil.

Mas segundo a pesquisa, duas câmaras descumprem a determinação: Natal e Teresina. Na capital potiguar, em 2013, uma lei elevou o salário ara R$ 17 mil, enquanto na capital piauiense o vencimento chega a R$ 15,8 mil. O UOL tentou ouvir as suas câmaras, mas não obteve resposta.

Benefícios

Há também a adoção de benefícios pomposos aos salários encontrados em vários locais pelo país.

“Em Boa Vista, a Mesa Diretora aprovou no início deste ano uma resolução que dá gratificações a membros da própria Mesa e de comissões permanentes da Casa. O único limite existente estabelece que gratificações não podem ser superiores a 80% do salário. Assim, embora o salário-base esteja estipulado em R$ 10.012,50, um vereador que atue em duas comissões pode vir receber R$ 18 mil.”

O estudo também cita verbas indenizatórias “astronômicas”. “O caso mais absurdo é o de Mato Grosso: além de ter a Assembleia Legislativa com a cota mais alta do país, o pagamento deixou de ser indenizatório. Dessa maneira, os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa mais apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, afirma a Transparência Brasil.

Verba de gabinete

Outro item analisado é a verba de gabinete. Há casos, como de Pernambuco, onde o deputado tem direito a R$ 97,2 mil mensais. A média nacional é de R$ 81,9 mil.

Um caso citado de gasto alto é de São Paulo, onde a Assembleia paga ate R$ 125 mil aos deputados para contratação de 32 funcionários. Na Câmara municipal da capital paulista, o valor é ainda maior: R$ 130 mil.

No Estado do Rio de Janeiro o valor é ainda maior, de até R$ 173 mil para contratação de 23 servidores comissionados.