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Governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios, diz ministro

Do UOL, em Brasília*

24/08/2015 11h42Atualizada em 24/08/2015 13h16

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira (24) que o governo pretende cortar pelo menos 10 ministérios como parte de um pacote de medidas para, segundo Barbosa, aumentar a “eficiência e a produtividade” do governo. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva realizada após a reunião da coordenação política do governo, em Brasília. Barbosa não disse, porém, quais ministérios serão extintos nem qual a economia que será gerada a partir do corte. Barbosa afirmou que a reforma administrativa deve ser concluída em setembro.

A chamada reforma administrativa era uma das principais reivindicações de setores da oposição e de partidos da base governista. Atualmente, existem 39 órgãos com status de ministério. Segundo o governo, a administração federal tem 22 mil cargos comissionados. Um projeto de lei tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer reduzir o número de ministérios para 20.

Segundo Barbosa, os ministérios que serão cortados ainda não foram definidos. “O governo já fez o mapeamento. Há várias propostas seja por parte do governo, por parte do Congresso e essa iniciativa, para ser bem construída, precisa ser feita dentro de um debate”, disse Barbosa.

O ministro anunciou um total de 5 diretrizes para melhorar a eficiência do governo, sendo a primeira delas o corte de ministérios. As outras são: redução do número de secretarias dentro de ministérios, redução no número de cargos comissionados, continuação do programa de redução das despesas com custeio (racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte) e melhoria da gestão do patrimônio da União (imóveis do Estado serão colocados à venda).

Segundo o ministro, não há metas preestabelecidas para a redução de cargos comissionados. Segundo ele, cada ministério deverá elaborar um planejamento para a diminuição desse tipo.

“A principal economia desse caso é o aumento de produtividade. Com a melhoria de gestão, diminuição da superposição, com o melhor funcionamento da máquina pública você vai aumentar a produtividade. A gente espera aumentar a produtividade substancialmente no governo porque é uma área que tem potencial para aumentar bastante a produtividade. Assim como entendemos que é vital o aumento da produtividade no setor privado para a sustentar o crescimento, também é vital e mais crucial ainda aumentar a produtividade dentro do governo”, disse Barbosa.

O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de projetos de lei, decretos e portarias.

Saída de Temer

A entrevista coletiva foi concedida após mais uma reunião de coordenação política. O encontro acontece em meio a especulações sobre o desembarque do vice-presidente Michel Temer do posto de articulador político do governo.

Participaram do encontro, além de Barbosa, o vice-presidente e os ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Gilberto Kassab; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; e das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Kassab, que participou da entrevista coletiva ao lado de Barbosa, afirmou mesmo com a eventual saída do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), da articulação política do governo, as medidas da reforma administrativa não deverão sofrer resistência junto ao Congresso Nacional.

“Não acredito que haverá problemas porque essa pauta é da sociedade e além de ser uma pauta da sociedade, é uma pauta do Congresso. Haverá muitas convergências. Haverá muita unidade na discussão dessa importante questão”, afirmou Kassab.

Sobre a eventual saída de Temer da articulação política, o ministro Nelson Barbosa afirmou que o tema não foi discutido na reunião desta segunda-feira, mas disse acreditar que Temer continuará a apoiar o governo. “Tenho certeza de que, qualquer que seja o cargo que ele ache melhor que ele possa desempenhar, [Michel Temer] vai continuar sendo um importante agente de apoio”, disse Barbosa. 

 

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