Governador do RS exonera secretários para ter mais votos no aumento do ICMS

Dois secretários do Rio Grande do Sul tiveram suas exonerações publicadas nesta segunda-feira (21) no "Diário Oficial" do Estado. A saída deles, entretanto, é momentânea. Deputados estaduais do PP, Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes) retornam à AL (Assembleia Legislativa) para tentar aprovar o projeto que aumenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
 
O governo de José Ivo Sartori (PMDB) está apurando os votos com os quais podem contar para a sessão de amanhã no Legislativo. Segundo o próprio Executivo, a alteração nas alíquotas do ICMS - de 17% para 18% - "é uma medida extrema, mas necessária para evitar o colapso dos serviços públicos". 
 
A saída de Polo e Westphalen, ambos do PP, embora não explicada pelo governo, serve para engrossar a fileira de votos a favor do projeto governista. A maioria da bancada progressista, entretanto, é contrária ao reajuste. Sartori ainda precisa negociar com o PDT, que defende aprovar apenas se o reajuste durar três anos.
 
Nos bastidores, o governo já avalia que será uma votação muito apertada e já leva em conta, inclusive, o voto de minerva do presidente da Casa, Edson Brum (PMDB).
 
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o governo gaúcho voltou a dizer que faltam recursos para pagar despesas essenciais, como o custeio da saúde, segurança, educação e o salário dos servidores. "A atual gestão adotou medidas de economia imediata, como diminuir secretarias, cargos de confiança, gastos com automóveis, telefones, diárias, passagens, cedências e consultorias. Também fez mudanças estruturais, como o regime de Previdência Complementar, já aprovado pela Assembleia Legislativa, que valerá para os futuros servidores."
 
Entretanto, afirma que a mudança deve ocorrer de maneira ainda mais dura, já que o problema de curto prazo permanece. Em 2015, devem faltar R$ 5,4 bilhões para fechar as contas do Estado - o que equivale a cinco folhas de pagamento do funcionalismo.
 
"É por tudo isso que, com responsabilidade, o governo do Estado está propondo alteração nas alíquotas do ICMS. É uma medida extrema, mas necessária para evitar o colapso dos serviços públicos", destaca o comunicado. Caso seja aprovada, a alteração da alíquota deve representar R$ 1,9 bilhão a mais por ano em tributos a partir de 2016.

Assim como a votação na AL-RS pela Previdência Complementar (outra medida para estancar a crise) dos servidores foi tumultuada na última semana, a do ICMS, nesta terça, promete ter muita confusão. Caravanas de servidores de diversas partes do RS devem chegar a Porto Alegre para acompanhar a votação no Legislativo. Um telão será instalado na parte externa da Assembleia para que quem não consiga entrar no prédio possa acompanhar o pleito. A segurança será reforçada no local.