TSE adia novamente análise de ação contra mandato de Dilma

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou novamente, nesta quinta-feira (1º), a análise da ação que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). É a segunda vez em dois dias que o tribunal inclui o caso na pauta de julgamentos mas não o coloca em votação. Agora, a nova previsão de julgamento é terça-feira (6).

Nesta quinta-feira, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão sem analisar a ação. O julgamento foi interrompido em 25 de agosto, após pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio, quando já havia maioria para a retomada da ação. Quatro dos sete ministros já haviam votado favoravelmente pela reabertura do caso.

Lóssio não estava presente na sessão desta quinta-feira (1º), o que impediria que a ação contra Dilma fosse julgada.

No início do ano, essa ação de impugnação de mandato foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas o caso foi levado ao plenário do TSE após recurso do PSDB.

Os ministros passaram então a decidir sobre a continuidade da ação na Corte. Já haviam votado pelo prosseguimento da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O único voto pelo arquivamento foi novamente da ministra Maria Thereza. Além do voto de Luciana Lóssio ainda resta o voto do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

A ação foi movida pelo PSDB, principal partido de oposição. A legenda afirma que houve abuso de poder econômico e político na campanha que reelegeu Dilma em 2014, e aponta como exemplo o uso de pronunciamentos oficiais da presidente em rede nacional.

O PSDB também afirma na ação que as doações oficiais recebidas pela campanha petista tiveram origem em recursos de propina ligada a contratos da Petrobras, caso investigado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.

Nesta quinta-feira, o jornal “O Estado de S.Paulo” revelou que a Polícia Federal investiga a suspeita de que a doações eleitorais à campanha do PT feitas pela empreiteira UTC estavam vinculadas ao recebimento de valores dos contratos da empresa com a Petrobras.

O PT tem sustentado que todas as doações de campanha foram recebidas dentro da lei. "Por que alguém doa para um é crime e para outro não é? Que história é essa? Quer dizer que é uma apuração seletiva?", afirmou, em agosto, o vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE).