Rejeição de contas de Dilma no TCU pode turbinar impeachment, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira (2) que um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014 pode “turbinar” novos pedidos de impeachment contra a petista. “Eu acho que [o parecer] tem um conteúdo de politicamente turbinar [a apresentação de novos pedidos de impeachment]”, disse Cunha.

Na próxima quarta-feira (7), o TCU deverá votar o parecer sobre as contas de 2014 de Dilma. Setores da oposição apostam que o parecer irá recomendar a rejeição das contas da presidente pelo Congresso Nacional por conta das manobras contábeis realizadas pelo governo durante as chamadas “pedaladas fiscais”. Líderes da oposição esperam que a reprovação das contas da presidente possa abrir caminho para um eventual processo de impeachment.

Cunha disse que o parecer do TCU pela reprovação das contas, sozinho, não tem o poder de levar ao impeachment da presidente, mas alertou que uma eventual reprovação das contas pelo Congresso Nacional pode levar a novos pedidos de impeachment.

“Se você tiver o parecer e ele provocar a rejeição das contas e essa rejeição for aprovada pelo Congresso Nacional, provavelmente será um outro pedido [de impeachment]. Vai fundamentar um outro tipo de pedido. E mesmo assim, ainda vai ficar naquela discussão de que se trata [de um ato] do mandato anterior ou do atual mandato”, afirmou Cunha.

Cunha defende publicamente que processos de impeachment só podem ser abertos se houver indícios de crime de responsabilidade cometido durante o atual mandato da presidente. Como as “pedaladas fiscais” foram cometidas durante o mandato anterior, há divergências sobre se os pedidos de impeachment que acusam o governo de improbidade administrativa em 2014 poderiam tramitar no segundo mandato da presidente. 

Como presidente da Câmara, cabe a Cunha dar prosseguimento aos pedidos de impeachment que chegam à Casa. Pelo menos 20 pedidos foram enviados à Câmara desde o início do segundo mandato da presidente Dilma. Na última quarta-feira (30), foi publicado o arquivamento de três pedidos de impeachment contra Dilma. 

Cunha disse que deverá despachar todos os pedidos nas próximas duas semanas. Ele disse que deverá passar o final de semana analisando dois pedidos de impeachment “mais substanciais”, mas disse que entre eles não está o que foi feito por um dos fundadores do PT Hélio Bicudo.

Novos ministros do PMDB

Mesmo tendo dois peemedebistas tidos como seus aliados entre os novos ministros do governo Dilma, Cunha criticou a reforma ministerial anunciada nesta sexta. Os ministros ligados a Cunha são Celso Pansera (PMDB-RJ), atual ministro da Ciência e Tecnologia, e Marcelo Castro (PMDB-PI), que ficou com o ministério da Saúde. Para Cunha, a economia gerada pelos cortes do governo será mínima e não deverá trazer apoio político na Câmara. 

“Acho que o governo deu um primeiro sinal, uma mostra de economia. Ainda pífio. Insuficiente pro tamanho do rombo das contas públicas. Falaram que iam reduzir 10 ministérios, mas reduziram oito. A minha proposta era que viesse a 20. Mas é um sinal positivo”, afirmou Cunha.

Ao falar sobre uma possível melhora das relações entre o governo e o PMDB na Câmara, Cunha disse que a reforma não muda a atual conjuntura. “Para efeito da base, eu não vi grande mudança. Quem se posiciona favorável [ao governo] e que é do PMDB, continuará. E quem é contra, continuará. Essa reforma não teve o condão de trazer  quem é contra. Para mim, está a mesma coisa”, disse o presidente.

Contas na Suíça

Cunha voltou a se recusar a comentar as suspeitas de que ele e sua família mantivessem contas bancárias na Suíça. Nesta semana, o Ministério Público suíço transferiu uma investigação sobre contas bancárias mantidas por Cunha no país europeu. Há suspeitas de que elas eram utilizadas para lavar dinheiro.

No início do ano, Cunha depôs à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara e negou ter contas no exterior, mas as autoridades suíças sustentam que Cunha e sua família mantinham pelo menos quatro contas no país e que US$ 5 milhões foram bloqueados. 

“Eu não vou falar sobre esse assunto”, disse Cunha ao ser questionado se temia ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ter supostamente mentido durante seu depoimento à CPI.

No início desta tarde, Cunha emitiu uma nota na qual reitera o teor de seu depoimento à CPI e diz desconhecer o conteúdo das informações sobre suas supostas contas no exterior. 

Cunha foi denunciado em agosto pela Procuradoria Geral da República por seu envolvimento no esquema investigado pela operação Lava Jato, que apura irregularidades em contratos de estatais como a Petrobras e a Eletrobras. 

Ele é suspeito de ter recebido propina por contratos firmados por empreiteiras junto à Petrobras. Segundo um dos delatores da operação Lava Jato, João Henriques, Cunha recebeu propina por contratos da Petrobras no Benin por meio de contas na Suíça.