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RS acaba com pensão vitalícia para governadores, mas poupa Sartori

José Sartori, último governador que deverá receber pensão vitalícia - Porthus Junior/ Agência RBS/ Estadão Conteúdo
José Sartori, último governador que deverá receber pensão vitalícia Imagem: Porthus Junior/ Agência RBS/ Estadão Conteúdo

Do UOL, em Porto Alegre

08/12/2015 22h04

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (8), o fim das pensões vitalícias para governadores e viúvas de governadores. A proposta - da deputada estadual Any Ortiz (PPS), da base governista -, mantém, entretanto, os recebimentos dos ex-chefes do Executivo gaúcho, incluindo o atual governador, José Ivo Sartori (PMDB).

Aprovado por 49 votos a zero, o texto será encaminhado para sanção de Sartori. O projeto não acaba com as pensões. De vitalícias, elas serão reduzidas para quatro anos após o término do mandato. Caso o governante deixe o cargo antes do tempo, a pensão será proporcional. Já as futuras viúvas ficam de fora dos benefícios.

Atualmente, oito ex-governadores e quatro viúvas de ex-governadores recebem as pensões vitalícias. O valor bruto é de R$ 30.471,11, o mesmo de um desembargador do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS); os vencimentos líquidos ficam em torno dos R$ 23.500. O Estado gasta mensalmente R$ 366 mil com essas pensões - ou R$ 4,4 milhões anualmente.

A economia com essa medida deve ser sentida apenas em 2023 - caso Sartori não seja reeleito -, quando o próximo governador encerrar seus quatro anos de mandato.

São beneficiários os ex-governadores Tarso Genro (PP), Yeda Crusius (PSDB), Germano Rigotto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Antonio Britto (PMDB), Alceu Collares (PDT), Pedro Simon (PMDB) e Jair Soares (extinto PDS). Recebem a pensão pelos maridos Neda Mary Ungaretti Triches (viúva de Euclides Triches, da extinta Arena), Miriam Gonçalves de Souza (viúva de Amaral de Souza, também da Arena), Nelize Trindade de Queiroz (viúva de Synval Guazzelli, outro da Arena), e Marília Guilhermina Martins Pinheiro, segunda mulher de Leonel Brizola, com quem foi casada a partir de 1994, após a morte de Neusa Goulart - Marília ainda recebe pensão do governo do Estado do Rio.

A lei estadual que determina até hoje a pensão vitalícia é de 1979. Sob seus benefícios, alguns ex-governadores gaúchos já se pronunciaram a respeito de seu fim. É o caso de Jair Soares (que governou de 1983-1987), que disse que abriria mão do subsídio se os demais ex-governadores também o fizessem. Olívio Dutra (1999-2002) classificou a pensão como um privilégio que deve acabar. Já Tarso Genro (2011-2014) destacou que apresentou uma proposta para reduzir o valor da pensão, mas que o texto não foi para votação. 

Por outro lado, Alceu Collares (1991-1994) e Germano Rigotto (2003-2006) defendem que os salários lhes são de direito.

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