Processo de impeachment

Cardozo fará defesa de Dilma na comissão do impeachment na segunda-feira

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

  • Evaristo Sá/AFP

    O ministro José Eduardo Cardozo e a presidente Dilma Rousseff

    O ministro José Eduardo Cardozo e a presidente Dilma Rousseff

A defesa da presidente Dilma Rousseff será entregue pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, na segunda-feira (4), às 16h30.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) comunicou a decisão há pouco ao presidente da comissão que analisa o impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Segundo Rosso, o ministro Cardozo terá um tempo da reunião da comissão no dia para fazer considerações sobre a defesa.

Após a entrega da defesa, a comissão terá cinco sessões da Câmara para elaborar um parecer sobre o impeachment. Quarenta e oito horas depois de o parecer sobre a denúncia ser publicado, o documento deverá ser incluído na "ordem do dia" da Câmara.

Só então, ele será votado, nominalmente, por 512 deputados (o presidente não vota). A abertura do processo de impeachment será autorizada pela Câmara caso o pedido tenha pelo menos dois terços dos votos, ou 342 votos.

Se os deputados decidirem que a denúncia não deve ser objeto de deliberação, o pedido de impeachment é arquivado

Se a Câmara decidir pela instauração do processo, o pedido será encaminhado ao Senado, que é a Casa responsável pela sua tramitação. Na prática, a Câmara decidirá se o processo deve ser ou não aberto, mas é no Senado que ele irá tramitar. 

Cardozo compara grampos ao "Big Brother", de George Orwell

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