Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Senado antecipa comissão do impeachment e partidos começam a listar nomes

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília*

  • Ed Ferreira/Folhapress

    O senador Romário (PSB-RJ) será um dos integrantes da comissão

    O senador Romário (PSB-RJ) será um dos integrantes da comissão

O Senado recebeu nesta terça-feira (19) as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25). às 16h, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde. Renan cedeu à pressão da oposição para adiantar a criação do colegiado. 

As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Veja o número de vagas de cada bloco e os partidos que já indicaram integrantes:

PMDB – 5 vagas: ainda não indicou oficialmente os nomes

PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)


PT e PDT – 4 vagas: ainda não indicou oficialmente. No entanto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados


PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas: ainda não indicou oficialmente

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Além dos 21 titulares, a comissão conta também com 21 suplentes. Os nomes acima são dos membros titulares indicados.
 
Na sessão desta terça-feira, o Senado faz a leitura da denúncia do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitou que as lideranças enviem em até 48 horas a indicação dos 21 nomes que irão integrar a comissão especial.
 
A sessão foi aberta com questionamentos de senadores sobre os prazos da comissão. "Se for necessário e para dirimir as dúvidas, vou pedir a antecipação da transferência da presidência do Senado para o presidente do Supremo Tribunal Federal [Ricardo Lewandowski]", respondeu Renan.
 
Mais cedo, ficou acordado que em até 48 horas os blocos devem indicar nomes para a comissão. No entanto, a oposição alega, citando o regimento do Senado, que as indicações devem ser feitas ainda hoje. Por isso, segundo Renan, a antecipação da transferência da presidência serviria "para que essas dúvidas deixem de acontecer e para que não haja questões de ordem sendo feitas a cada momento por motivação meramente política".

Prazos

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo, mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

Depois de instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger seu presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado.

O parecer da comissão deve em seguida ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a maioria dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo. No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

(*Colaborou Bernardo Barbosa, de São Paulo)

Placar do Impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

Renan diz estar fazendo história e pede paciência sobre impeachment

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