Processo de impeachment

Presidente do Senado mantém sequência ao rito de impeachment de Dilma

Emanuel Colombari

Do UOL, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. 

Na manhã de hoje, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou a anulação da votação que ocorreu na Casa, alegando, entre outras coisas, que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. O processo de impeachment foi aprovado em votação no plenário da Câmara no dia 17 de abril. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

Renan considerou a decisão de Maranhão uma "brincadeira".  "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com atraso do processo. E ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores. Foi esta a decisão do Supremo Tribunal Federal", acrescentou, que classificou ainda a decisão como "absolutamente intempestiva". 

"Não poderia a formalidade tornar nulo o ato prévio", disse Renan Calheiros. "O Senado já está com este assunto há várias semanas. Já houve leitura da autorização no plenário, indicação pelos líderes, eleição dos membros aqui no Senado, instalação da Comissão Especial, que fez nove reuniões presididas pelo senador Raimundo Lira, apresentação, defesa, acusação e votação de seu parecer", completou.

Em seu pronunciamento, o presidente do Senado relembrou o processo de impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não acatou a anulação.

Renan, porém, fez duras críticas à lei de impeachment, que abre margem a "todos os presidentes eleitos" no Brasil. "Independente do desfecho deste processo atual, caberá uma revisão urgente da lei", declarou. "É importante ressaltar que a Lei de Impeachment de 1950 é, por si só, é um fator de desestabilização política. Da edição da lei para cá, todos os presidentes eleitos sofreram esse tipo de assédio. Todos, sem exceção", completou.

Lodo depois que Renan anunciou o seu posicionamento, a sessão foi suspensa por dois minutos por causa das reações dos senadores. "Vou suspender a sessão por dois minutos, para que vossas excelências gritem em paz", disse Renan.

Após o intervalo, os senadores voltaram a discutir na tribuna, com parlamentares da situação reclamando da decisão de Renan. 

STF

Durante toda a manhã, partidos de oposição ameaçaram entrar com mandados de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do atual presidente da Câmara. 

Apenas uma ação foi interpelada por um advogado de Santa Catarina e a ministra Rosa Weber não acatou o pedido e decidiu manter a decisão de Maranhão. Weber considerou que decisões do Congresso Nacional não poderiam ser questionadas por particulares por meio de mandado de segurança. O próprio advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende a anulação do impeachment, aprovou a decisão.

Renan vê dia conturbado como avanço para o aprimoramento das instituições

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Manhã tumultuada 

A medida de Maranhão pegou de surpresa governistas e oposicionistas das duas casas legislativas federais. Os primeiros chegaram a comemorar e apoiar a decisão enquanto os últimos entraram com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). 
 
Renan Calheiros ainda estava em Maceió quando soube da notícia. Assim que chegou a Brasília, ele convocou reunião às pressas com as lideranças partidárias que se encontraram na residência oficial do Senado.
 
Renan anunciou seu posicionamento no plenário da Casa. Ele chegou a convocar que todos os senadores que estivessem nas dependências do Senado para que fossem até o local porque ele iria fazer um anúncio importante.
 
O presidente da Comissão Especial no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) já havia afirmado que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Roussef no plenário da casa seria mantida. Para Lira, a decisão de Maranhão após a votação na Câmara não tem efeito prático.

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