Processo de impeachment

Sessão no Senado chega a novo intervalo com maioria pró-impeachment: 18 a 4

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

  • Eduardo Anizelli/Folhapress

    O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi o um dos três a declarar voto "não" ao processo de impeachment contra Dilma

    O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi o um dos três a declarar voto "não" ao processo de impeachment contra Dilma

Após cerca de oito horas, a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal chegou a um intervalo pouco depois das 18h desta quarta-feira (11). Até o momento, foram 22 discursos, sendo 18 a favor do impedimento da chefe do executivo e apenas 4 contrários. A previsão é que a sessão seja retomada em uma hora, por volta das 19h, com mais discursos de parlamentares.

A sessão havia começado com uma hora de atraso, e teve total predominância de falas de oposição. Quando a senadora Ana Amélia (PP-RS), primeira inscrita para falar, subiu à tribuna, eram 11h18.

Assim como ocorreu na hora do almoço, o intervalo no começo da noite ocorre para que os senadores possam jantar. A previsão é que dure menos de uma hora, com retorno às 19h - a pausa feita no início da tarde, entretanto, durou quase duas horas.

Em seus discursos na tribuna, todos os senadores se concentraram em questões técnicas ou políticas para justificar sua posição e encaminhar seu voto. Não houve manifestações pessoais. São 70 senadores inscritos para falar na sessão. Portanto, ainda faltam 46. A sessão pode entrar pela madrugada de quinta-feira (12).

Em defesa do impeachment, os senadores citaram as chamadas "pedaladas fiscais" diversas vezes. "Sei que alguns discordarão (da minha decisão), mas o que quero deixar claro a meus eleitores e a todos os brasileiros é que ela foi tomada com muito estudo e muita reflexão. Por tudo que li, vi e entendi, cheguei à conclusão de que há indícios, sim, de crime de responsabilidade fiscal cometido pela presidente da república, que precisam ser apurados. Conclui que há indícios suficientes para admitir o processo", disse o senador Romário (PSB-RJ).

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"Com um vício de corrupção que nenhum de nós imaginava, com um aparelhamento do estado e com um gosto por dizer que tudo que nós, com todo o rigor, estamos praticando um golpe", disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele ainda afirmou que "a esquerda pode usar esse tempo para refletir aonde errou", referindo-se ao período em que a presidente Dilma poderá ficar afastada do cargo se o Senado aprovar o impeachment nesta quarta-feira.

Dentre os senadores que discursaram contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff, Telmário Mota (PDT-RR), disse que há um "golpe branco" contra a presidente "por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições". "Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado", discursou.

A votação sobre a admissibilidade do impeachment acontecerá apenas depois de todas as manifestações dos senadores e incluirá também a defesa de Dilma, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A AGU também teve negado pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), o recurso que tentava anular o pedido de impeachment por ter sido "viciado" a partir da abertura pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou afastado de seu mandato no início do mês pelo próprio Supremo.

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O que acontece agora

Votação no Senado

Após os discursos, o plenário do Senado vota ainda nesta quarta-feira (11) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente. São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar.

Direito de defesa

A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa.

Pedido barrado

Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.

Pedido avança

Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias --se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos.

Nova defesa

Se houver a admissibilidade da denúncia pelos senadores, Dilma será convocada a apresentar nova defesa e se submeterá, ao final, a julgamento definitivo, com a supervisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Nova votação

Sua saída só se tornará definitivo com o voto de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), no julgamento que pode durar até seis meses (180 dias). Temer então é efetivado como presidente, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018. Se não tiver votos suficientes, o pedido de impeachment é arquivado e Dilma volta à Presidência.

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