Governadores do NE cobram manutenção de programas sociais, PAC e volta do MinC

Depois de um dia inteiro de reunião em Maceió, os nove governadores do Nordeste divulgaram uma carta conjunta, na noite desta quinta-feira (19), cobrando do governo interino de Michel Temer a manutenção dos programas sociais e as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contra a seca; o alongamento e a suspensão da cobrança por até quatro anos da dívida com a União e a participação atuante dos Estados na discussão sobre o ajuste fiscal.

“Chamamos a atenção para a necessidade de evitar retrocessos institucionais e sociais. Defendemos a manutenção de políticas públicas sociais, culturais e de gênero que promoveram a inclusão e ascensão a grandes parcelas do povo brasileiro, particularmente o Nordeste”, afirma o texto, assinado pelos nove chefes de executivo.

Além da “Carta de Maceió”, em uma segunda carta, eles também decidiram incluir um novo pedido: a volta do Ministério da Cultura, extinto e que teve área fundido com a pasta da educação. “[os governadores se manifestam] Contra a extinção e pelo fortalecimento das políticas construídas ao longo desses 31 anos de existência, com ênfase no Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura, marcos importantes na construção do pacto federativo entre União, estados e municípios”, afirmou.

A carta traz dez itens que representam as aspirações dos governadores. Entre eles estão uma carência de 12 meses para pagamento da dívida com a União e quatro para pagamentos ao BNDES. Os governadores também querem a aprovação urgente de propostas de emendas a constituição  que cria um novo regime de precatórios e de depósitos judiciais.  Outro pedido é autorização para contratação de novas operações de crédito, redução em 10% dos benefícios fiscais e apoio a crianças com microcefalia.

Ao fim do encontro, o governador de Alagoas e organizador do encontro, Renan Filho (PMDB), fez um pronunciamento em que afirmou que os governadores querem participar da discussão com o governo interino do rumo do país. “Os governadores aqui explicitam a necessidade de que, serenamente, democraticamente, possamos juntos encontrar saída para a crise econômica, devolvendo ao país a capacidade de investimento e a retomada da geração de emprego”, disse, em rápida fala.

Mais cedo, em entrevistas, os governadores falaram sobre os pontos discutidos. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o Nordeste não pode ser penalizado nessa mudança de governo, mas defendeu adoções de medidas duras para equilibrar as contas públicas.

“Temos que ter compreensão que o estado não pode gastar mais que arrecada, mas precisa de prioridade no ajuste, e o Nordeste não pode ser prejudicado, temos obras que estão em andamento na questão da seca. Se for priorizar, vamos priorizar o que é urgente”, afirmou o governador de Pernambuco.

Já o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), disse que os Estados passam por dificuldades financeiras marcantes. “Precisamos buscar resolver questões como a da dívida --discussão que já estava em processo avançado com a presidente Dilma. Esperamos que seja suspensa essa cobrança, pelo menos em um ano, para que os Estados possam recuperar suas economias da crise, não é nem para fazer investimento: é para pagar os servidores”, afirmou ele, que admitiu estar pagando o salário do funcionalismo público com atraso. “Já estamos atrasando 11 dias”, completou.

Na mesma linha, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) defendeu que o governo tenha direito a crédito para retomar obras e gere empregos. “A minha tese é que há necessidade de ampliar a capacidade de investimento. Há um conjunto de alternativas para o país”, disse.

Apesar de apoiar o retorno de Dilma, ele preferiu não fazer críticas ao governo interino. “Até o momento não há nenhuma medida concreta. Temos que ter uma posição firme da defesa do nosso povo, principalmente da parcela mais pobre, e a defesa da manutenção dos investimentos”, afirmou.