Governadores do NE cobram manutenção de programas sociais, PAC e volta do MinC

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Alisson Frazão/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

    Governadores dos Estados do Nordeste se reúnem em Maceió para elaborar uma carta ao governo interino de Michel Temer

    Governadores dos Estados do Nordeste se reúnem em Maceió para elaborar uma carta ao governo interino de Michel Temer

Depois de um dia inteiro de reunião em Maceió, os nove governadores do Nordeste divulgaram uma carta conjunta, na noite desta quinta-feira (19), cobrando do governo interino de Michel Temer a manutenção dos programas sociais e as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contra a seca; o alongamento e a suspensão da cobrança por até quatro anos da dívida com a União e a participação atuante dos Estados na discussão sobre o ajuste fiscal.

"Chamamos a atenção para a necessidade de evitar retrocessos institucionais e sociais. Defendemos a manutenção de políticas públicas sociais, culturais e de gênero que promoveram a inclusão e ascensão a grandes parcelas do povo brasileiro, particularmente o Nordeste", afirma o texto, assinado pelos nove chefes de executivo.

Além da "Carta de Maceió", em uma segunda carta, eles também decidiram incluir um novo pedido: a volta do Ministério da Cultura, extinto e que teve área fundido com a pasta da educação. "[os governadores se manifestam] Contra a extinção e pelo fortalecimento das políticas construídas ao longo desses 31 anos de existência, com ênfase no Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura, marcos importantes na construção do pacto federativo entre União, estados e municípios", afirmou.

A carta traz dez itens que representam as aspirações dos governadores. Entre eles estão uma carência de 12 meses para pagamento da dívida com a União e quatro para pagamentos ao BNDES. Os governadores também querem a aprovação urgente de propostas de emendas a constituição  que cria um novo regime de precatórios e de depósitos judiciais.  Outro pedido é autorização para contratação de novas operações de crédito, redução em 10% dos benefícios fiscais e apoio a crianças com microcefalia.

Ao fim do encontro, o governador de Alagoas e organizador do encontro, Renan Filho (PMDB), fez um pronunciamento em que afirmou que os governadores querem participar da discussão com o governo interino do rumo do país. "Os governadores aqui explicitam a necessidade de que, serenamente, democraticamente, possamos juntos encontrar saída para a crise econômica, devolvendo ao país a capacidade de investimento e a retomada da geração de emprego", disse, em rápida fala.

Mais cedo, em entrevistas, os governadores falaram sobre os pontos discutidos. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o Nordeste não pode ser penalizado nessa mudança de governo, mas defendeu adoções de medidas duras para equilibrar as contas públicas.

"Temos que ter compreensão que o estado não pode gastar mais que arrecada, mas precisa de prioridade no ajuste, e o Nordeste não pode ser prejudicado, temos obras que estão em andamento na questão da seca. Se for priorizar, vamos priorizar o que é urgente", afirmou o governador de Pernambuco.

Já o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), disse que os Estados passam por dificuldades financeiras marcantes. "Precisamos buscar resolver questões como a da dívida --discussão que já estava em processo avançado com a presidente Dilma. Esperamos que seja suspensa essa cobrança, pelo menos em um ano, para que os Estados possam recuperar suas economias da crise, não é nem para fazer investimento: é para pagar os servidores", afirmou ele, que admitiu estar pagando o salário do funcionalismo público com atraso. "Já estamos atrasando 11 dias", completou.

Na mesma linha, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) defendeu que o governo tenha direito a crédito para retomar obras e gere empregos. "A minha tese é que há necessidade de ampliar a capacidade de investimento. Há um conjunto de alternativas para o país", disse.

Apesar de apoiar o retorno de Dilma, ele preferiu não fazer críticas ao governo interino. "Até o momento não há nenhuma medida concreta. Temos que ter uma posição firme da defesa do nosso povo, principalmente da parcela mais pobre, e a defesa da manutenção dos investimentos", afirmou.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos