Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Prazo do impeachment pode aumentar com testemunhas, diz presidente da comissão

Felipe Amorim e Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Moreira Mariz - 6.jun.2016/Agência Senado

    Comissão especial do impeachment no Senado realiza reunião para definir cronograma do processo

    Comissão especial do impeachment no Senado realiza reunião para definir cronograma do processo

O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que os prazos do processo contra a presidente Dilma Rousseff podem ser estendidos para que haja tempo de ouvir todas as testemunhas apresentadas pela defesa.

"A data do julgamento depende muito, porque esse rito, como próprio relator falou, é um rito flexível", disse Lira. "Nessa fase das oitivas, nós teremos necessariamente, por uma questão de bom senso, de negociar prazo maior para ouvir 40 testemunhas. Se forem apenas 16 testemunhas, o prazo definido no cronograma será suficiente", afirmou o senador.

Lira disse acreditar que a votação final do processo no plenário do Senado deve ocorrer em agosto.

A comissão aprovou nesta segunda-feira (6) um calendário de trabalho que prevê o fim desta etapa do processo no dia 2 de agosto, com a votação pelo plenário do Senado do parecer da comissão que indica se Dilma deve ou não ser submetida a julgamento. A próxima etapa seria a sessão do Senado em que é votada a condenação ou a absolvição da petista.

A comissão ainda deve definir se a defesa da presidente afastada terá direito a indicar 16 ou até 48 testemunhas. O caso será decidido em recurso apresentado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que nesta fase da comissão da a última palavra sobre o processo. A dúvida diz respeito à quantidade de fatos que serão consideradas na acusação. Cada fato dá direito à indicação de oito testemunhas.

A acusação contra Dilma defende que o processo de impeachment possui dois fatos: os decretos orçamentários e as pedaladas fiscais. Mas a comissão abriu a possibilidade de que cada um dos decretos seja considerado como um fato isolado.

A denúncia do impeachment foi apresentada com base em seis decretos, mas a Câmara dos Deputados, ao aprovar o processo, reduziu esse número para quatro. O relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ainda não decidiu se vai considerar se apenas três ou cinco decretos foram editados de forma irregular por Dilma, o que provoca a dúvida sobre o número possível de testemunhas.

O presidente da comissão afirmou que essa questão deve ser definida na reunião desta quarta-feira (8).

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