Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Omertà". Segundo a Polícia Federal (PF), ele "atuou de forma direta para propiciar vantagens" para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal, recebendo propina por isso. A força-tarefa também investiga a compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-2006) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Em 2010, quando a petista se elegeu pela primeira vez presidente, ele foi o coordenador de campanha.

A prisão de Palocci é temporária e tem duração inicial de cinco dias. Ele será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. Dois ex-assessores de Palocci também foram presos (Juscelino Dourado e Branislav Kontic).

De acordo com a PF, o ex-ministro e "personagens de seu grupo político" foram beneficiados com vultosos valores ilícitos. "A atuação de Palocci se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros", declarou o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. "Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano [Angola] --com a qual a empresa tinha relações comerciais--, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal."

Segundo o MPF-PR, análise detalhada de e-mails e anotações registradas em celulares apreendidos em outras fases da Lava Jato comprovam a atuação de Palocci no esquema.

Os investigadores alegam que e-mails e anotações indicam que os acertos de pagamentos das propinas eram tratados em reuniões com a presença de Palocci realizadas por diversas vezes nos endereços residencial e profissional do ex-ministro.

O criminalista José Roberto Batochio, advogado de Palocci, negou que seu cliente tenha recebido e acusou a força-tarefa da Lava Jato de "arbitrariedade" e "autoritarismo". Para Batochio, que também representa o ex-ministro Guido Mantega, a ação da Polícia Federal contra seu cliente corresponde ao "melhor estilo da ditadura militar". Procurada pelo UOL, a Odebrecht disse que não iria se manifestar.

"As investigações apontaram, ainda, evidências de que a atuação do ex-ministro e de Branislav ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de um contexto de uma espécie de 'caixa geral' de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores", diz o MPF-PR.

Segundo as investigações, em planilha apreendida durante a operação identificou-se que, "entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci". "Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores", afirma o MPF-PR.

Ainda de acordo com o órgão, "verificou-se que, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, continuaram a ocorrer comunicações e encontros entre executivos da Odebrecht e Antonio Palocci, até, pelo menos, maio de 2015. Neste período final, as comunicações passaram a ser realizadas de forma mais cautelosa, por meio da utilização de dispositivos criptografados".

Outro núcleo

Para o PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado "setor de operações estruturadas" da Odebrecht para diversos beneficiários. Eles são alvo de medidas de busca e condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos).

"São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro", informou a PF.

São cumpridos 45 mandados judiciais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal. São 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva.

Operação antecipada?

Ontem, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarou que novas investigações da Lava Jato seriam realizadas nesta semana. A conversa ocorreu com integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) em um ato de campanha em Ribeirão Preto (SP), berço político de Palocci.

Horas depois, a assessoria de imprensa do ministro informou que a declaração era apenas uma "força de expressão", usada por Moraes com o intuito de garantir a continuidade das investigações. 

Hoje, em nota, a PF negou que Moraes soubesse com antecedência da nova fase da operação. A PF disse que "adotou o mesmo padrão de compartimentação" e que "somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação possuem conhecimento de seu conteúdo".

Nome remete à lei do silêncio da Máfia italiana

O nome "Omertà", dado à nova fase da operação, é uma referência ao codinome "italiano" que a Odebrecht usava para se referir a Palocci, que tem origem no país europeu. "Omertà" é como é chamada a lei do silêncio que impera na Máfia italiana.

Para a PF, o nome também "remete à postura atual do comando da empresa [Odebrecht], que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados".

Os alvos de mandados de condução coercitiva serão levados às sedes da PF nas respectivas cidades onde foram localizados e serão liberados após prestarem esclarecimentos. Os detidos com prisão cautelar decretada serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba.

Mantega foi preso e solto na semana passada

Na semana passada, durante a 34ª fase da operação, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) chegou a ser preso pela PF. Mais tarde, porém, o juiz Sergio Moro mandou soltar o petista. (Com Estadão Conteúdo)