Defesa de Cunha diz que vai pedir habeas corpus

Janaina Garcia

Do UOL, em Curitiba

  • Guilherme Artigas/Fotoarena/Folhapress

    Cunha passou por exames no IML de Curitiba nesta quinta-feira (20)

    Cunha passou por exames no IML de Curitiba nesta quinta-feira (20)

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que vai ingressar com um pedido de habeas corpus nesta sexta-feira (21). O pedido será feito ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre.

O parlamentar foi preso ontem, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com o advogado Marlus Arns, que entrou no caso após a prisão --até então, ele defendia a mulher de Cunha, a jornalista Claudia Cruz, também ré na Lava Jato --, o principal argumento que será apresentado é uma suposta falta de competência da Justiça Federal em Curitiba para analisar o caso.

"Ainda estamos analisando a decisão [da prisão], que é de um processo que já estava em trâmite no STF [Supremo Tribunal Federal]. Já tinha a denúncia recebida, então, é preciso analisar com muita cautela, inclusive, a questão de competência. Essa é a principal linha da defesa ", declarou Arns.

O processo que está com Moro --que apura se o peemedebista recebeu propina relacionada à compra pela Petrobras de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011-- foi aberto inicialmente pelo STF em junho passado.

Entenda o que levou Eduardo Cunha à prisão

Na ocasião, a Câmara ainda não havia cassado o mandato de Cunha, o que dava foro privilegiado a ele. A cassação aconteceu em 12 de setembro. Cunha perdeu o foro, e o STF autorizou a remessa do processo à Justiça Federal do Paraná dois dias depois.

O caso demorou algumas semanas para chegar às mãos do juiz federal Sérgio Moro em outubro porque a decisão do ministro Teori Zavascki só foi publicada pela Corte no último dia 4.

Segundo o advogado, que representa um dos três escritórios de advocacia que defendem Cunha (o de Arns, em Curitiba, um em Brasília e um no Rio de Janeiro), o ex-deputado passou o tempo na cela "estudando o processo".

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