Advogado fã de Cabral explica por que pediu habeas: "Detesto o pecado, não o pecador"

Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio

  • Divulgação

    Advogado Jorge Béja recorreu à Justiça por liberdade de Cabral, preso pela PF

    Advogado Jorge Béja recorreu à Justiça por liberdade de Cabral, preso pela PF

O advogado Jorge Béja diz que detesta o pecado, mas não o pecador. Por causa disso, decidiu pedir à Justiça a liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) sem que o político preso suspeito de comandar um esquema de corrupção envolvendo obras públicas o contratasse para isso --o pedido já foi negado pelo Tribunal Regional Federal.

Béja pediu o habeas corpus no último dia 21, por iniciativa própria. Repetiu a atitude que acostumou-se a tomar em 45 anos de profissão. Nesse período, ele defendeu voluntariamente famílias de detentos mortos em presídios, de vítimas da chacina da Candelária (1993) e do naufrágio do Bateau Mouche (1988).

Procurado pelo UOL, Béja escreveu seis e-mails para explicar sua iniciativa e sua relação com Sérgio Cabral. Disse que o conheceu quando o ex-governador ainda era presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) --Cabral ocupou o cargo entre 1995 e 2002. Afirmou que anos atrás chegou a indagar Cabral sobre as suspeitas de corrupção em seu governo e que o político negou os malfeitos.

Mesmo assim, Béja não questiona a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre Cabral. Para ele, entretanto, o governador não deveria estar preso, pois ainda não foi condenado. "Prenderam primeiro para investigar depois", escreveu em uma das mensagens.

UOL procurou a defesa do ex-governador por e-mail e telefone, duas vezes, para comentar a atitude do advogado e as suspeitas sobre o político, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Leia abaixo trechos das mensagens enviadas por Béja, que nega manter qualquer relação com Cabral:

Tenho 70 anos de idade, dos quais 45 dedicados à advocacia. Sempre advoguei para vítimas de tragédias, de acidentes, de erros médicos. Fiz 33 ações contra o Estado do Rio pedindo indenização às famílias de detentos mortos nos presídios. Trabalhei de graça e por um ideal. Defendi vítimas da chacina da Candelária, [da queda] do edifício Palace II, [do naufrágio] do Bateau Mouche, da queda do Elevado Paulo de Frontin...

Conheci Cabral quando ele era presidente na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio). Fui até ele levar, já pronto e redigido, dois projetos de lei de minha iniciativa. Um, para dar prioridade à tramitação na Justiça os processos das pessoas idosas. Outro, para aumentar o prazo para a abertura de inventário sem pagamento de multa. 

Meses depois, Cabral me ligou para me convidar para almoçar. Indiquei o restaurante XIV Bis, no aeroporto Santos Dumont, que já conhecia. Sempre que ia lá tocava no piano de cauda próximo às mesas. Lá nos encontramos. Depois do almoço, toquei duas peças de Mozart e o Clair de Lune, de Débussy. Terminado o almoço, cada um foi para seu lado. Nunca mais vi ou falei com Cabral.

Ele depois foi senador. Sempre votei nele. Quando o morro do Alemão foi tomado, passei mensagem e-mail para ele, felicitando. Naquela ocasião chamei Cabral de herói e bem-aventurado, numa alusão ao Sermão da Montanha: "Bem-aventurados os pacificadores porque deles é o reino dos céus".

Anos depois, quando surgiram as notícias de corrupção, mandei enérgico e duro e-mail para ele, indagando a respeito. Ele respondeu:

Me chamou de "prezado mestre Dr. Béja" e negou tudo. Isso me tranquilizou.

Agora, quando ele foi preso, me senti abalado. E 48 horas depois da prisão dei entrada no TRF (Tribunal Regional Federal) com o habeas corpus para libertá-lo. Fiz isso por conta própria. Ninguém me pediu. Qualquer cidadão pode impetrar habeas corpus para si ou para outrem.

Na peça não rebati as acusações da Polícia Federal e do Ministério Público, mesmo porque não era advogado de Cabral. Indaguei à Justiça sobre para que servia a prisão preventiva de Cabral, uma vez que todas as diligências referentes às medidas cautelares de arresto, sequestro e bloqueio de bens móveis e imóveis pertencentes a ele e sua mulher já estavam cumpridas.

Argumentei que Cabral, em 24 horas, foi despojado da disponibilidade de todos os seus bens. Que ele não estava indiciado em inquérito policial, nem era réu em ação penal. Que tinha endereço certo e folha penal limpa. Que a prisão preventiva violava o princípio da inocência. Que sua reclusão ao cárcere era a imposição de uma pena de um processo inexistente. Que ele nem foi ouvido. Que prenderam primeiro para investigar depois. Que um condenado só é recolhido à prisão após o trânsito em julgado da condenação.

Ou seja, o habeas corpus abordou apenas questões processuais. O desembargador federal Abel Gomes indeferiu o pedido. Considerou que eu tinha feito considerações abstratas. Não vou insistir com recurso. Me sinto sozinho. E mal interpretado por pedir a libertação de um ex-governador acusado de corrupção.

Espero que todas as acusações contra o Cabral não sejam verdadeiras. 

Se for verdade, vou sofrer muito mais do que sofro agora, ao ver Cabral posto à execração pública. Detesto o pecado, mas não o pecador.

Faz perto de cinco anos que não vou mais ao meu escritório. Vivo só. Minha esposa (somos casados há 45 anos) e eu.

Repito a passagem do El Cid, de Corneille: "Je demeure immobile avec mon âme abattue". Resto imóvel e minha alma abatida. Mais agora, com o caso do Cabral.

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