Renan elogia Jorge Viana e diz que "democracia ganha" com decisão do STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

Um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir mantê-lo no cargo, mesmo sendo réu por peculato (desvio de dinheiro púbico), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta quinta-feira (8), que a decisão do Supremo representou uma vitória da democracia e agradeceu o apoio que recebeu do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

"Ganhou sobretudo a democracia, que deve muito ao trabalho e obstinação do senador Jorge Viana", afirmou Renan, durante sessão de votações no plenário. "Aquele foi um dos momentos dramáticos e, graças à compreensão de todos, nós vencemos uma etapa muito importante da democracia brasileira", declarou.

Fora do plenário, Renan comentou a votação que permitiu que seguisse no comando do Senado, mas o tirou da linha sucessória da Presidência da República. "A decisão do Supremo, ela fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir", disse. 

A respeito das acusações das quais é alvo, o senador disse que elas "vão ruir todas." "Porque eu sou inocente. E eu estou colaborando, vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e [irei] quantas vezes forem necessárias para que se esclareça. Vocês tenham absoluta convicção que ninguém pode ser condenado por ouvi dizer, sem provas, sem nada, unicamente por ser presidente do Congresso Nacional".

'Essas acusações vão ruir todas', diz Renan

Diferente

Para Viana, a situação que levou ao afastamento de Renan é diferente da que afastou o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também pelo Supremo, e disse que o papel do vice é apoiar o mandato do titular. "Eu procurei fazer aquilo que todo vice deve fazer: trabalhar para aquele que foi eleito possa cumprir seu mandato", disse.

O partido de Viana, o PT, aponta o presidente Michel Temer, antigo vice da presidente Dilma Rousseff, como um dos articuladores do impeachment da petista.

Primeiro vice-presidente do Senado e substituto eventual de Renan, Viana foi um dos membros da Mesa Diretora que assinaram a decisão do Senado de desobedecer à decisão liminar pelo afastamento de Renan e aguardar o julgamento do caso pelo plenário do Supremo.

Discursos ignoram STF

Renan Calheiros abriu pontualmente a sessão de votações desta quinta-feira (8) às 10h35.

No plenário, que às 11h contava com a presença de 50 senadores, apenas o petista Lindbergh Farias (RJ) comentou brevemente a decisão do STF, apenas para dizer concordar com o julgamento. "No mérito, concordo com vossa excelência [com Renan]. Não pode ministro afastar unilateralmente [o presidente do Senado]", disse.

O tema que domina o debate é o calendário de votações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto de gastos públicos. O projeto congela as despesas do governo por 20 anos e tem sido criticada pela oposição porque reduziria investimentos em educação e saúde.

A PEC do Teto, que limita os gastos do governo e é considerada prioridade pelo governo do presidente Michel Temer, também está na pauta do dia, mas apenas para discussão. A votação final está marcada para a semana que vem.

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Ontem, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ajustes no calendário de votações que ocorrerão antes do recesso parlamentar.

De acordo com Jucá, a prioridade será para a votação da PEC do Teto. "A pauta continua a mesma, mas é claro que são muitos itens e nem todos terão condições de serem votados até o dia 15. A prioridade é para a PEC."

Por esse motivo, serão realizadas sessões deliberativas não apenas nesta quinta, mas também na sexta-feira (9) e na segunda-feira (12) para contar as sessões de discussão da PEC.

O texto ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, que está programada para as 10h do dia 13 de dezembro.

"O calendário ficou apertado, mas ele se conclui no dia 15 com a promulgação da PEC do teto do gasto público, que é uma conquista importante e o primeiro passo para o reequilíbrio do país", diz Jucá.

Renan teve postura grotesca, diz Marco Aurélio

Supremo mantém Renan

Na segunda-feira (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou que Renan fosse afastado da presidência do Senado. Naquele dia, e também na terça-feira (6), Renan se recusou a receber o oficial de justiça que foi entregar a notificação da decisão. A decisão da Mesa do Senado de não afastar Renan e aguardar o julgamento foi tomada na tarde da terça-feira. Apenas ontem, o Supremo deu a palavra final sobre o caso e manteve Renan no cargo.

Na quarta-feira (7), o plenário do Supremo reuniu-se para julgar a questão. Com apoio de seis ministros, Renan permaneceu na presidência do Senado; três eram contrários a isso.

Todos os votantes, porém, concordaram que Renan fica proibido de substituir Temer no caso de viagem do presidente. 

Veja a trajetória de Renan
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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