Crivella prevê corte 50% dos comissionados e 25% dos contratos

Do UOL, no Rio de Janeiro

Antes mesmo de tomar posse, o novo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), assinou 80 decretos sinalizando os rumos de sua gestão da prefeitura. O bispo licenciado na Igreja Universal cortou pela metade (de 24 para 12) o número de secretarias municipais e estabeleceu duas metas para o início do seu governo: cortar 50% do gasto da administração municipal com funcionários comissionados e 25% do gasto com contratos em vigor.

Os dois objetivos constam de dois dos decretos assinados por Crivella e publicados em edição extra do Diário Oficial do Município. Horas depois da divulgação das medidas, Crivella foi oficialmente empossado prefeito em cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores.

Em seu discurso, o novo prefeito pregou rígido controle de gastos: "é proibido gastar", disse ele aos seus secretários, que o acompanharam na posse.

Combate a dengue e arrastões

Os decretos assinados por Crivella também colocaram a cidade do Rio de Janeiro em situação de alerta contra a dengue, zika e chicungunya. Determinaram ainda a elaboração de plano para contenção de arrastões em praias e enchentes causadas por chuvas.

Além disso, o novo prefeito suspendeu o polêmico processo de racionalização das linhas de ônibus do Rio de Janeiro. Ele também isentou motociclistas do pagamento de pedágio na Linha Vermelha, avenida expressa que corta a zona oeste do Rio.

Auditoria em contas de Paes

O novo prefeito determinou a realização de auditorias para verificar ações da gestão do agora ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB). Crivella quer um pente-fino nas folhas de pagamento dos funcionários do município. Também pediu à Controladoria Municipal uma análise sobre a legalidade dos contratos firmados durante a gestão Paes sem a realização de licitações.

Veja abaixo as principais medidas tomadas por Crivella por áreas de interesse:

Reorganização da prefeitura: Crivella extinguiu as secretarias de Administração, Parcerias Público-Privadas, Turismo e outras. A prefeitura, que tinha 24 secretarias, passa a ter 12. Crivella também criou 16 superintendências regionais de administração;

Gastos e arrecadação: o prefeito determinou a criação de um plano para redução de 25% dos custos dos contratos da prefeitura. Também determinou a realização de um projeto para aumentar a arrecadação do município sem aumentar a alíquota de impostos. Crivella também determinou que a Secretaria de Fazenda prepare a renegociação da dívida do município. Crivella ainda publicou um decreto com normas para execução do Orçamento de 2017 dando atenção especial a pagamentos assumidos na gestão passada;

Funcionalismo: Crivella exonerou todos os funcionários não concursados nomeados para cargos de confiança, exceto os da Secretaria de Saúde. Também determinou a criação de um plano para redução do custo desses funcionários ao município e cortou em 50% o valor das gratificações pagas a servidores que cumprem funções especiais. Crivella ainda determinou que nomeações de comissionados sejam feitas após prévia aprovação de órgão de controle. Além disso, determinou que servidores da prefeitura cedidos a outros órgão retornem a seus postos de origem e determinou a criação de um plano de controle do nepotismo na administração municipal;

Planos para o verão: Crivella determinou a criação de planos para prevenção de enchentes no início do ano, para a prevenção de arrastões nas praias e para a organização do Carnaval. Colocou o município em situação de alerta por conta dengue, zika e chicungunya;

Saúde: Crivella determinou a criação de um plano para reduzir as filas da rede pública de saúde do Rio e para aumentar em 20% o número de leitos em hospitais públicos da cidade. Crivella ainda determinou a realização de um estudo para criação de clínicas públicas para atendimento de saúde especializado e para contratação de médicos especialistas. Além disso, Crivella quer estudos sobre a municipalização de 16 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) estaduais em funcionamento no Rio. O novo prefeito ainda determinou a realização de uma auditoria sobre a contratação de organizações sociais que administram hospitais municipais;

Educação: Crivella determinou a criação de planos para colocar 50% dos alunos dos primeiros anos do ensino municipal em escolas de período integral até 2020 e para realização de parcerias público-privadas para ampliar as vagas em creches.

Transporte: Crivella suspendeu o processo de racionalização das linhas de ônibus iniciado no governo Paes. Também determinou que a Secretaria de Transporte faça um diagnóstico do funcionamento dos corredores de BRTs e converse com o governo estadual para que seja possível a utilização do bilhete único municipal nos trens e metrô, administrados pelo Estado. O prefeito também pediu estudos sobre uma licitação para o transporte de vans na zona oeste do Rio. Crivella ainda isentou motocicletas do pedágio para o uso da Linha Amarela e pediu estudos sobre construção de bicicletários;

Meio Ambiente: Crivella determinou estudos sobre a construção de um novo parque na zona oeste, semelhante ao Parque Madureira. Determinou a realização de estudos para uma parceria público-privada para o saneamento de parte da região. Crivella solicitou a realização de um inventário sobre a situação de parque e praça e pediu estudos sobre a criação de dois viveiros de plantas no Rio para aumentar a área arborizada da cidade. O prefeito quer analisar a possibilidade de conceder descontos no IPTU sobre imóveis que ajudem na preservação do meio ambiente. Crivella também determinou o estudo sobre a realização de uma PPP para iluminação de pontos da cidade;

Maracanã e Teatro Municipal: Crivella quer estudos sobre a possibilidade de municipalizar os equipamentos, que são do governo estadual. A municipalização atingiria também o Museu da Imagem e do Som, cuja construção ainda não concluída pelo governo.

Obras: Crivella determinou o estudo de controles adicionais sobre obras realizadas no Rio. Crivella também determinou que as ciclovias construídas à beira-mar passem por uma avaliação. No ano passado, a ciclovia Tim Maia desabou após ser atingida por uma onda. Duas pessoas morreram;

Assistência Social: Crivella quer que a prefeitura avalie a municipalização dos restaurantes populares do governo, fechados por falta de recursos. Também quer que a prefeitura levante o número de crianças vivendo em situação de extrema pobreza no Rio.

Auditoria da gestão Paes: Crivella determinou a revisão dos últimos atos da gestão de Eduardo Paes (PMDB). Isso inclui uma auditoria nas contas da prefeitura e dos últimos contratos firmados. Crivella também determinou a realização de uma auditoria das folhas de pagamento da prefeitura. Determinou ainda que a Controladoria do Município analise a transparência de órgãos municipais e verifique a legalidade das contratações feitas sem licitação;

Veja a íntegra do discurso de posse de Crivella como prefeito

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